O CAMINHO DA REDENÇÃO
Ao priorizar a educação – inclusive firmando parceria com a Prefeitura de Maceió a fim de garantir vagas para todo o alunado da capital – o governo tucano reforça a convicção de que a escola é o único caminho capaz de assegurar um futuro melhor para todos.
Nação nenhuma, em tempo algum, progrediu sem fazer da instrução sua grande ferramenta de construção da unidade e do progresso. As nações mais desenvolvidas são, não por coincidência, as que investem mais em programas de formação escolar.
Educar, no sentido mais amplo da palavra, é preparar a criança e o jovem para um projeto de vida em plena consonância com o exercício da cidadania. O jovem que estuda não aprende apenas a ler, escrever e somar. Aprende, também, a se conduzir na vida e a ter discernimento para distinguir o bem do mal, o certo do errado.
A educação também habilita o jovem a participar do processo político de forma consciente, quer como eleitor, quer como iniciante na atividade partidária e na vida pública. Com discernimento, é mais fácil escolher com acerto os governantes e os legisladores.
Esse tem sido o entendimento do governador Teotonio Vilela ao priorizar o ensino, construindo escolas, reformando as unidades educativas, investindo na aquisição de computadores. Este ano, numa ação conjunta com o Município de Maceió, o governo está garantindo matrícula a cem por cento do alunado da capital.
Assim como tem atuado no complexo setor da saúde pública, priorizando o combate à mortalidade infantil (em contínua redução, segundo o Ministério da Saúde) o governo confere igual prioridade ao setor educacional, buscando, num reduzido espaço de tempo, melhorar o desempenho estatal numa área em que Alagoas, nas últimas décadas, tem sido um referencial negativo no País.
Educar é investir no futuro – ou para o futuro. Ninguém espere resultados instantâneos. O ensino não é um processo com respostas imediatas. Por isso, o que o governador Téo Vilela está fazendo pela educação em Alagoas só produzirá frutos daqui a alguns anos. Se, obviamente, o trabalho em andamento, executado com determinação e responsabilidade, não vier a sofrer interrupção mais adiante com uma eventual mudança de orientação nas diretrizes do governo do Estado.

O PODER DO 'SEGUNDO VOTO'
A eleição deste ano para o Senado transformou-se em jogo para enxadrista. Dos bons. Ao observador menos atento, a partida se define com a vitória dos candidatos “principais”. Pode ser, como sugere a lógica mais primária, mas também pode não ser, como adverte o imponderável de cada processo eleitoral.
Os “principais” detêm as maiores chances (obviamente, senão não teriam tal qualificação), mas há que considerar, também, o efeito nada desprezível do chamado ‘segundo voto’. Ou seja, como são duas as vagas no Senado, cada eleitor vota, pois, duas vezes.
Tem implicação séria o ‘segundo voto’ porque ele pode transferir o potencial de um “principal” para um “secundário”. Claro que para isso concorrem elementos como ideologia, patrimônio ético e moral, afinidade e a própria formação política do “secundário”.
Daí ser importante, para os concorrentes, saber a quem o eleitor de Heloísa Helena vai dar o ‘segundo voto’ ou para onde vai o ‘segundo voto’ dos eleitores de Renan Calheiros (considerados os dois “principais” candidatos ao Senado no atual cenário).
Tal raciocínio leva a uma outra conclusão inescapável: mesmo os “principais” vão precisar trabalhar para conquistar o ‘segundo voto’ dos adversários diretos e dos próprios postulantes tidos como “secundários”. É um jogo intrincado, menos damas e mais xadrez.
Nesse sentido, o discreto Pinto de Luna mostrou, já no início, que não é nenhum infante, ao revelar sua estratégia de campanha: “Me contentarei com o ‘segundo voto’ de cada eleitor”.

COLLOR E FHC
Crítico de Lula, Caetano Veloso não só enaltece o governo de Fernando Henrique, como ainda reconhece que a atual arrancada para o desenvolvimento começou com abertura de Fernando Collor.

OUVIDOR EM AÇÃO
Suspensa na terça-feira (2), devido à ausência de Téo Vilela, a nova edição do projeto Ouvidoria nas Comunidades ficou para esta terça (9) na Chã da Jaqueira, sob a batuta de Claudionor Araújo.

TRABALHO BEM FEITO, SUCESSO GARANTIDO
A revista “Alagoas” (excelente trabalho do secretário Nelson Ferreira e sua equipe) lançada por Téo Vilela em recente encontro com a imprensa, ainda faz sucesso. Tantos foram os pedidos que a tiragem inicial de 20 mil exemplares teve de ser dobrada. Não é pra menos. “Alagoas” não é apenas um balanço das ações do governo, mas uma detalhada e ampla radiografia da atual conjuntura do desenvolvimento do Estado. Ou seja, uma fonte para consultas.

EM NOME DO FILHO
Definido: Guilherme Palmeira não disputa eleição este ano. Seu compromisso maior será com o próprio filho Rui, que resolveu deixar a Assembleia e disputar uma vaga de deputado federal.

FÔLEGO EM BAIXA
O motivo para a desistência pode ser outro, mas o fato é que, ao ficar de fora da TV Alagoas, sem contato direto com o público, Oscar de Melo perdeu fôlego na corrida rumo à Assembleia.

DISCURSO VERSUS AÇÕES CONCRETAS
A eleição deste ano, para Senado e Câmara, vai ensejar um debate interessante: quem consegue trazer mais recursos para Alagoas? Porque, discursar é bonito, envolvente, mas não produz. O que produz – e essa é a opinião do eleitor prático e objetivo – é abrir portas, em Brasília, e viabilizar recursos para projetos sociais no Estado. Vai ser um debate, por assim dizer, auspicioso.

MACEIÓ E OLINDA
Veja: enquanto Olinda, com meio milhão de habitantes, se vira com 759 táxis, em Maceió circulam mais de cinco mil. Daí a briga entre os próprios, o recurso ilegal ao táxilotação e, igualmente grave, a exploração em cima dos turistas que descem no Porto de Jaraguá.

O GALO GIGANTE
A crise de hipertensão que levou Lula a um hospital do Recife pode – vai depender dos médicos – impedir que o presidente viaje à capital pernambucana para assistir ao desfile do Galo da Madrugada, o bloco que costuma reunir 1,5 milhão de alucinados foliões.

RÁDIO COM IMAGEM E BOLA EM CAMPO
A ideia de fazer “rádio com imagem”, concebida por França Moura, entusiasma os torcedores de futebol. Alguns já falam em propor que a Rádio Jornal, pioneira da “radiofonia internética”, transmita, com imagens e em tempo real, os jogos do Campeonato Alagoano. Seria, quando nada, uma ótima alternativa para o torcedor que se sentisse enjoado com as nem sempre vibrantes transmissões da TV Pajuçara.

COMBUSTÍVEL ECOLÓGICO
O etanol (álcool derivado da cana-de-açúcar usado em automóvel) está em alta no mundo. Mas, calma lá: não é coisa de agora, não. Vem do início dos anos 70, quando foi criado o Proálcool.

O LIVRO DE MURILO
Ganhará tempo, curtindo ótima leitura, quem se dispuser a folhear “Relances – Crônicas quase sempre”, livro que o beletrista Murilo Gameleira Vaz acaba de lançar em Maceió pela Editora UFJF.

DE FERNANDO HENRIQUE PARA LULA
O PAC é a recriação do programa “Brasil pra Frente”, do governo FHC, assim como o Bolsa Família é a reunião dos “vales” criados no mesmo governo FHC. Para completar, o Fundeb não é mais do que uma versão ampliada do Fundef, instituído pelo governo tucano. Mas, em todo caso, Luiz Inácio merece aplauso, pois, afinal, mostrou competência ao remaquear o que era bom.








































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Jogo Político

Téo irá ao TJ contra aumento de duodécimos

Depois de invocar caixa e LRF, secretário do Planejamento agora diz que precisa do dinheiro para usar em contrapartidas de projetos

Da Redação

O governador Teotonio Vilela, orientado pelos auxiliares, vai recorrer à Justiça contra o aumento dos duodécimos da Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
Consignado no orçamento geral do Estado, por meio de alteração feita pelos deputados, o aumento de R$ 6,3 milhões para a ALE, R$ 800 mil para o MP e R$ 1.2 mil para o TC, foi vetado pelo governador, mas os deputados, por 17 votos a 3, derrubaram o veto.
No total, esses três órgãos tiveram um reajuste de cerca de R$ 8,5 milhões em seus duodécimos, nada de indigerível num orçamento de R$ 5,7 bilhões, mas o governo teme a reação dos servidores públicos que há três anos lutam por reajuste salarial.
O aumento chegou a ser negociado entre os deputados e assessores do governador, mas ficou no ar uma condição: se houvesse reação da mídia e dos sindicatos, o chefe do Executivo vetaria o aumento.
Reação, com atos públicos e protestos, não houve, mas o governador sabia que, se não vetasse, terminaria sendo responsabilizado por “negar reajuste aos servidores do Executivo e viabilizar melhoria para os funcionários do Legislativo”.
O veto foi aposto, mas não finalizou a questão. Agora, Teotonio sofre pressão, dentro e fora do governo, para recorrer à Justiça contra a derrubada do veto, pela mesma razão política: se não o fizer, será acusado de mandar dinheiro para os deputados, enquanto regateia a concessão de reajuste aos seus próprios servidores.
O secretário de Planejamento, Sérgio Moreira, já não sabe mais o que utilizar como argumento para bombardear o aumento dos duodécimos: primeiro, era falta de dinheiro, depois foi a Lei de Responsabilidade Fiscal e, agora, é a necessidade de contrapartida para os projetos financiados com os empréstimos obtidos junto ao Banco Mundial e BNDES.
Na Assembleia, os deputados dizem que a justificativa de Moreira soa como piada: “O que significa 6,3 milhões diante do volume de contrapartida para mais de meio bilhão de reais?”, indaga um parlamentar. Outro cutucou: “E os R$ 31 milhões a mais dados ao TJ?”.

Na partilha do orçamento,
TJ tem mais R$ 31 milhões

O governo ficou sem capacidade de remar contra o aumento dos duodécimos dos poderes ao perder a queda-de-braço travada com o Tribunal de Justiça alagoano.
No texto original do orçamento para 2010, a Secretaria do Planejamento estipulou o duodécimo do TJ-AL em R$ 195 milhões, portanto, R$ 10 milhões a mais que a verba aprovada para 2009.
Apoiada pelos seus pares, a presidente do Tribunal, Elisabeth Carvalho, reagiu e entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, tendo obtido liminar favorável do ministro Marco Aurélio Mello.
A partir daí, desembargadores e secretários do governo passaram a negociar. No final, Sérgio Moreira, que garantiu que não havia como dar um único centavo de reajuste ao TJ, acabou liberando mais R$ 21 milhões para o mesmo Judiciário que, ao todo, obteve reajuste de R$ 31 milhões (cinco vezes mais que o pleiteado pela Assembleia).
Temendo a reação dos servidores do Executivo, o governador Teotonio Vilela deverá recorrer contra a derrubada do veto aos aumentos, mas terá no TJ uma aliada sob suspeição: é que, depois de assumir o governo numa oportunidade criada para homenagear as mulheres, a desembargadora Elisabeth Carvalho passou a declarar publicamente que a Assembleia não precisava de aumento do duodécimo, posição que, na avaliação dos deputados, lhe tira a isenção para julgar qualquer recurso contra o Legislativo Estadual.


Novo Momento


Câmara muda regimento e aprova
eleição antecipada da nova Mesa

A data da eleição antecipada não está definida, mas o caminho está pavimentado. A Câmara de Vereadores de Maceió acaba de aprovar projeto de resolução que versa sobre a eleição à Mesa Diretora para o biênio 2010-2011. Com a decisão, além do presidente do Legislativo Municipal, vereador Eduardo Holanda (PMN), a maioria absoluta do colegiado passa a também ter a prerrogativa de convocar a eleição, alterando-se o artigo 12 do Regimento Interno da Casa Mário Guimarães, após apreciação pelos vereadores presentes à sessão extraordinária da sexta-feira (12) quando outras matérias também foram aprovadas.
O presidente Dudu Holanda disse que a medida corrige equívoco do Regimento Interno, documento que estabelece as diretrizes dos trabalhos legislativos. “Ele não estabelece o período em que a data deve ocorrer. Com a alteração, determinamos que a eleição deve ser realizada no segundo ano legislativo. Além disso, com a possibilidade de os vereadores também convocarem a votação, a presidência passa a fazer valer a vontade do colegiado, dividindo a responsabilidade. Afinal, numa Casa de iguais, a democracia deve prevalecer”, comentou o vereador, acrescentando que, com a mudança, a eleição deverá ser realizada após 10 dias da data de sua convocação, ao invés de após somente as 72 horas que representavam o período à apresentação de emendas.
Cotado para suceder Holanda na presidência da Casa, o vereador Galba Novaes (PRB) reforçou o posicionamento da Mesa, afirmando que ‘a Câmara tem se antecipado aos fatos, para que se continue a zelar pela lisura dos trabalhos na Casa’.
- Estamos demonstrando à sociedade que o procedimento é legal. Há a necessidade de se eleger uma Mesa com antecedência, a fim de que haja tempo para uma transição tranquila – acentuou o vereador Galba Novaes.
A chapa – fruto de consenso na Câmara e avalizada pelo prefeito Cícero Almeida (PP) – deverá ser composta pelos seguintes vereadores: Galba Novaes (PRB) – presidente; Francisco Holanda (PP) – 1º vice-presidente –, Dino Júnior (PCdoB) – 2º vice-presidente –, Silvio Camelo (PV) – 1º secretário –, Oscar de Melo (PP) – 2º secretário –, e Davi Davino (PP) – 3º secretário.
Já a vereadora Heloísa Helena (PSOL) disse não fazer dessa eleição ‘um cavalo de batalha’. “Se os vereadores desejam antecipar a eleição, que o façam. Não vejo nenhum problema em votar a favor da matéria”, ponderou.
O vereador Oscar de Melo (PP) lembrou que ‘o Ministério Público já declarou louvar o empenho da Câmara no sentido de se adotar critérios para uma eleição’. “Vivemos um momento de harmonia e estabilidade”, avaliou o vereador, após questionamento do vereador Ricardo Barbosa (Psol) quanto à revisão do Regimento Interno, que, segundo ele, ‘continua a suscitar dúvidas’.
“Reconheço a iniciativa desta Casa, mas a aprovação de um novo regimento se faz urgente, para que não permaneçamos à mercê da casualidade”, comentou Barbosa, sobre o trabalho de comissão presidida pelo vereador Francisco Holanda (PP) – sendo também composta pelos vereadores Marcelo Gouveia (PRB), Amilka Couto (PDT), Fátima Santiago (PP) e Tereza Nelma (PSB) – e instituída, em março do ano passado, para revisar o Regimento Interno.
O vereador Francisco Holanda pediu à Mesa que coloque a citada matéria em pauta ‘o mais brevemente possível, a fim de que tenhamos um regimento adequado’. “Tivemos muito trabalho, realizando profunda pesquisa ao comparar o nosso regimento ao de outras casas legislativas, como o Senado e a Câmara Federal”, recordou o também presidente da Comissão de Justiça e Redação Final, que teve seu pedido deferido pelo presidente Eduardo Holanda.



Última Visita

Gilmar Mendes virá a Maceió nesta
6ª para implantar Casa de Cidadania



Na reta final de seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes estará em Maceió na próxima sexta-feira (19) para presidir a solenidade de implantação da Casa de Justiça e Cidadania de Alagoas.
O programa criado pelo CNJ pretende implementar, em um único espaço físico, uma rede de serviços gratuitos que serão oferecidos à comunidade por vários órgãos. Em Alagoas, o juiz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, titular da 4ª Vara Cível da Capital, será o coordenador. A unidade deve funcionar a partir da próxima sexta-feira (19).

BENEFÍCIOS
O programa ocupará espaços vazios do Judiciário para prestar serviços à população. “Ofereceremos para a sociedade serviços simples e unificado. É mais uma contribuição do Judiciário para o fortalecimento do Direito e da cidadania” afirmou o magistrado Marcos Falcão.
A proposta é que nessa Casa sejam oferecidos os serviços de alistamento militar, expedição de documentos pessoais, a exemplo de identidade e título de eleitor, informações processuais referentes aos Tribunais do Estado e a advocacia voluntária.
O programa também oferecerá cursos de capacitação profissional, palestras de conscientização sobre variados temas sociais, além de agregar como parceiras as instituições de ensino superior, contribuindo para a formação dos acadêmicos e ofertando vagas estágios.

PRÓXIMO PASSO
O próximo passo do programa, que já está presente em Natal (RN) e recentemente foi inaugurado em Salvador (BA), é encontrar um local apropriado para sua implantação e iniciar a execução das ações discutidas durante a reunião.
Além dos magistrados do CNJ, o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo e os juízes Alberto Jorge e Maurílio Ferraz – presidente da Associação Alagoana de Magistrados – também participaram do encontro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Exército e as instituições de ensino superior também foram representados.
Gilmar Mendes deixará a presidência do STF e do CNJ no final de abril, quando será sucedido pelo ministro César Pelluzo.







Enfoque Político A-3
A encruzilhada do PT
Ao abrir a porta para a filiação do delegado José Pinto de Luna, o Partido dos Trabalhadores, aqui em Alagoas e lá em Brasília, conhecia-lhe o propósito: concorrer ao Senado Federal. Acolheu-o, pois, como um guerreiro novo, levando reforço ético à legenda, mas com um caminho sem volta: ‘ou o Senado – ou nada’.
Ante as idas e vindas da ‘frente’ oposicionista, o partido bradou, forte e repetitivo: “A candidatura do Pinto está sacramentada”. Há uma semana, o presidente Joaquim Brito reiterava diante do bloco reunido: “A candidatura ao Senado é inegociável”.
Diante de posição tão clara – mas em vista das arrumações que evoluem nos bastidores da ‘frente’ – surgiu uma pergunta a retinir a inquietação da sociedade: será que o PT terá agora o desplante de dizer “Pinto, você não será mais candidato a senador”?
Com que argumento? Que justificativa? Por que o partido de Lula, tão arrogante e robusto, negaria legenda ao seu próprio filiado? Por que diria “não” ao seu, e “sim” ao de outra agremiação?
Há outras perguntas martelando. Com que cara os petistas falarão ao povo, depois de alijarem um paladino da ética? Como encarar o eleitor, sacrificando um combatente da improbidade e preservando um indiciado? E, afinal, o que o PT – tão poderoso com Lula no auge da fama – vai auferir na partilha da ‘união por Alagoas’? Não pode indicar o vice nem manter, sequer, seu filiado ao Senado?
Esse é o PT de Paulão, Judson e Joaquim Brito? A sociedade, muito mais do que o Pinto de Luna, espera por uma resposta.

A GOTA D’ÁGUA
Aflito com as últimas decisões palacianas, um aliado tucano confessou o receio: “Para complicar ainda mais seu projeto de reeleição, Téo só precisa agora brigar com os deputados”.

OLHO EM COLLOR
Collor não permite que leiam suas intenções. Mas já tem gente apostando: “Ele vai conferir as pesquisas e se lançar para o governo, em cima da hora, sem dar chance de defesa aos adversários”.

BENEDITO, ENTRE A CRUZ E A ESPADA
Benedito de Lira vai ter de escolher entre dois caminhos: desistir do Senado, e disputar a reeleição, ou se compor com Teotonio para concorrer ao Senado com o apoio do bloco governista. É simples: se ficar onde está, terá de enfrentar o favoritismo de Renan, dentro do grupo, e o de Heloísa Helena, fora da ‘frente’ oposicionista.

FOLHA DOBRADA
Um lembrete dos deputados que derrubaram o veto aos reajustes da ALE, MP e TC: “Foi o Judiciário quem ordenou a implantação do aumento de 102% na folha dos servidores da Assembleia em 2008”.

VERBA DO JUDICIÁRIO
Cutucão de um assessor parlamentar: “O TJ está gastando com o quê a parcela reajustada do duodécimo, se de janeiro para cá não houve contratação de servidores nem execução de nenhuma obra física?”.

EFICIÊNCIA E PRESTEZA NA IMIGRAÇÃO
Mesmo em condições adversas (calor insuportável com sensação térmica beirando os 40º C) a equipe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal, em Jaraguá, supera as precárias em condições de trabalho e atende bem à demanda reprimida de passaportes e outros documentos. Aplauso e reconhecimento aos agentes José de Assis Constantino, João Marques, Pedro Simões, Wilisses Ramond, delegada Janaina Roland e delegado Joacir Avelino.

AÇÃO INUSITADA
Salvo em incidental caso de flagrante (ato de perseguição), em algum lugar do mundo a polícia já entrou em um cinema à procura de bandidos – traficantes, ladrões ou coisa que o valha?

CORTESIA DA CEF
A Caixa Econômica acaba de fechar sua sala de caixas eletrônicos no Maceió Shopping. É mais uma gentileza aos usuários que, agora, terão de se apinhar na exígua agência colada à loja Insinuante.

VÍDEO DE PRIMEIRA ESTRÉIA NO FANTÁSTICO
Neste domingo, a Rede Globo exibiu, no intervalo do Fantástico, um novo vídeo mostrando as ações do governo em Alagoas. Trabalho de altíssimo nível, o filmeto se destaca pela nitidez das imagens, pela essência da mensagem e pela música nota 10. Nelson Ferreira também avançou no marketing ao trocar o “fazendo certo, fazendo mais” por um vigoroso e objetivo “Alagoas no rumo certo”.

ARREPENDIMENTO
Ao deixar o governo, Elisabeth Carvalho confessou-se arrependida por ter recorrido ao STF por um duodécimo maior para o Tribunal de Justiça. Nada insanável: é só abrir mão e deixar com o governo os R$ 21 milhões adicionados ao duodécimo do Poder Judiciário.

TREM DESCARRILADO
O Tribunal de Justiça ficou mal na foto depois que o Conselho Nacional de Justiça mandou brecar o projeto que criava mais cargos de assessores para os desembargadores. Afinal, se o CNJ achou esses novos servidores desnecessários, o que eles iam fazer no TJ?

GOVERNO DEVE LUTAR PELO ESTALEIRO
Teotonio Vilela lutou e conseguiu trazer para Alagoas o estaleiro Eisa. O projeto, contudo, pode ser torpedeado pelos ambientalistas. O governador precisa entrar em ação, com garra, ou Alagoas acaba perdendo o empreendimento de R$ 1,5 bilhão. Preservar a natureza, tudo bem, mas sem deixar que a miséria domine o Estado.


Sucessão Estadual

Enquanto ‘chapão’ patina, Collor
não se abre nem para ele próprio

Senador estaria sondando tendência popular para decidir sobre eventual candidatura ao governo

Da Editoria de Política

Ausência sentida na reunião que sacramentou o nome de Ronaldo Lessa para concorrer ao governo pelo ‘chapão’ (embora se tenha anunciado o nome de Augusto Farias como seu representante), o ex-presidente Fernando Collor domina as atenções e inspira comentários sem, contudo, pronunciar uma única palavra.
Enquanto retoma suas atividades no Senado Federal, onde preside a poderosa Comissão de Infra Estrutura (responsável pelos projetos do PAC), Collor limita-se a assistir, da ‘arquibancada’, ao desenrolar da cena política em Alagoas na condição de comportado integrante do bloco que faz oposição ao governador Teotonio Vilela.
Com essa postura, ele tem inspirado especulações de toda sorte, inclusive a de que estaria decidido a se lançar candidato ao governo, na hipótese de desentendimento persistente dentro do ‘chapão’.
Tal possibilidade ganha força considerando-se dois aspectos: primeiro – embora dirija hoje um partido (PTB) integrante da base de sustentação do governo Lula no Congresso, o senador não é bem visto pelos petistas, seja em Alagoas seja em Brasília; segundo – sua cooperação com Ronaldo Lessa será sempre precária, pois nunca absorveu a derrota de 2002, quando disputou o governo com o então socialista, perdeu nas urnas e também foi derrotado ao recorrer para cassar a diplomação de Lessa.
O silêncio de Collor, que para alguns observadores é estudado e proposital, sugere que ele poderá, de forma calculada, lançar-se candidato ao governo, o que faria depois de compor uma chapa emergencial e estratégica em articulações reservadas.
Ninguém tem elementos concretos para garantir que o ex-presidente está se encaminhando nessa direção, mas os analistas insistem em lembrar que em 2006, na eleição para senador, o mesmo Collor empregou essa tática e derrotou Lessa numa campanha de 28 dias.
Na avaliação de algumas raposas felpudas, Collor vai se orientar por pesquisas de intenção de voto. Se nos próximos dias elas indicarem baixa adesão aos projetos de Teotonio e Lessa, ele poderia reavaliar sua posição dentro do bloco oposicionista e se lançar candidato defendendo a independência de uma ‘terceira via’ comprometida exclusivamente com a vontade do eleitorado e da população que ele representa.
Por enquanto, Collor não revela nem a ele próprio suas reais intenções no processo eleitoral deste ano.




Homenagem

Ministro da Previdência vai receber a
Comenda Tavares Bastos nesta quarta


Nesta quarta-feira (17) a partir das 16h, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa, o ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, receberá a Comenda Tavares Bastos, numa homenagem proposta pelo deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT). O requerimento solicitando a sessão foi aprovado por unanimidade.
“O projeto de resolução apresentado por mim e aprovado por unanimidade tem por objetivo homenagear com a concessão da Comenda Tavares Bastos o ministro José Pimentel, pelos benefícios que ele vem trazendo para Alagoas”, observou o petista. Ele destaca que o Estado possuía, no início do governo Lula, três agências da Previdência Social na capital e 11 no interior. “A partir da gestão do ministro Pimentel foram criadas e já estão em funcionamento 23 novas agências e estão previstas ainda para este ano um total de 50, o que apresenta um avanço incontestável, representando mais de 400% de crescimento do serviço de atendimento à população alagoana”, explicou Paulão.
Atualmente, o INSS transfere mais de 210 milhões de reais para 410 mil aposentados e pensionistas alagoanos, injetando na economia local cerca de três bilhões de reais ao ano. Paulão disse que dentre as ações desenvolvidas à melhoria do atendimento aos segurados do INSS destacam-se: “a implantação do novo sistema de concessão de benefícios em até 30 minutos; Plano de Expansão da Rede de Agências da Previdência Social, com a construção de 720 novas unidades do Instituto em todas as regiões do País e o envio de carta-aviso ao segurado, que reúne as condições necessárias para aposentadoria por idade”.

PERFIL
José Barroso Pimentel nasceu em 1953, no município de Picos (PI). É advogado, sindicalista e bancário do Banco do Brasil. Em 2006 foi reeleito para o quarto mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores do Ceará, com 86.502 votos. É especialista em matérias Previdenciária e Tributária. A convite do presidente Lula licenciou-se, em junho de 2008, da Câmara dos Deputados, para assumir o cargo de ministro da Previdência Social.


Só um alerta, governador

Romero Vieira Belo
Diretor de Redação


Qual o peso do servidor público alagoano no processo eleitoral? Fácil calcular: cem mil, multiplicado por três (familiares). Gira em torno disso o conjunto do funcionalismo estadual. Cabe, a quem interessar possa, avaliar se esse universo terá ou não condições de influir na contabilidade eleitoral de outubro próximo.
Para alguns auxiliares do governo, esse contingente funcional parece nada significar. Álvaro Machado (Gabinete Civil), por exemplo, sintetizou o que pensa do segmento já no início do governo: “Servidor não é prioridade”. Desde então, ele e Sérgio Moreira (Planejamento) têm agido com draconiano rigor nas decisões contra qualquer tipo de melhoria salarial. Ergueram uma barreira intransponível entre o estado e os operadores da máquina pública.
De tão influentes, conseguiram moldar a postura do governo a partir de uma relação crítica com o funcionalismo. Lançaram uma sentença irrecorrível e imutável: o Estado não pode reajustar salário. E fim de conversa. Greves, descasos nas repartições, insubordinação – a máquina entrou em colapso, e nada de salário. A Polícia Civil parou por 7 meses, e nada. O poderoso Sinteal saiu desmoralizado.
O governo podia usar dois argumentos: a falta de dinheiro ou o limite da Lei de Responsabilidade. No início, optou-se por culpar o caixa vazio. Mas, logo, notou-se que o discurso fustigava a Secretaria da Fazenda, mostrava-a incapaz de arrecadar. O estado estaria parado ou, como um caranguejo combalido, andando à ré. Recorreu-se, então, à velha LRF. Reajuste salarial? Nem ver, atenta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma cantilena, uma evasiva recorrente, um canto triste e monocórdio.
Três anos se passaram, o governo caminha para seu desfecho, e nada de reparação dos salários. É como se a economia alagoana vivesse engessada. Servidores morrem, se mudam, se aposentam, trocam de esfera, médicos vão embora, o efetivo da PM se esvai – e a folha não para de ameaçar a LRF. A folha cresce por inércia. Cresce mesmo quando exorcizada de contracheques fantasmagóricos.
Sérgio e Álvaro mantêm o discurso e, com ele, a barreira que separa o governador da massa de servidores. E não se trata de catecismo próprio, de algo concebido pela dupla. O que se está pondo em prática não é uma teoria gestada por esses dois secretários. Nada disso. Essa é uma filosofia do PSDB. Quem não se lembra da relação do governo FHC com os servidores? Raquítico em realização de concurso público, sovina em contratações, trágico em reajuste salarial, mas vigoroso na execução dos PDVs (o federal e os estaduais bancados sofregamente com dinheiro da União. Os alagoanos, supliciados do PDV, que o digam).
Aliás, quantos concursos a gestão de Sérgio e Álvaro realizou desde 2007? Compare-se com o governo passado. E a convocação da reserva técnica da PM? E da Polícia Civil? E do magistério?
É, como se vê, uma filosofia, um projeto tucano em ação. Quem está dentro, no núcleo do poder, acha maravilhoso; quem está na repartição – ou precisando dela – reputa-a uma desgraça.
Nesse cenário penoso e agônico, uma voz solitária – a de José Wanderley. Ele acredita, ainda crê em reajuste salarial para os esquecidos de 2007 para cá. Mas é a voz isolada de um médico, um profissional que não pode destituir-se da esperança, um salvador de vidas. E acontece que o vice-governador não é tucano, não reza na cartilha do PSDB. Evoca muito mais um peixe fora do manancial.
Teotonio Vilela, o filho, jamais administrou, nunca geriu a coisa pública. Formou-se, politicamente, como legislador, senador da República. Por isso pisou em ovos após assumir o governo. Receoso de errar, de assumir sem poder honrar. E passou a seguir à risca às prescrições dos auxiliares, de Sérgio e Álvaro, mormente. Fê-lo, no entanto, com rigidez excessiva e sem atentar para o tempo, o tempo que urge, inexorável, às vezes lembrando um meteoro.
O governo está acabando. A sucessão salta à vista e quase já não há tempo para reajustar salários, para fazer justiça aos servidores carentes de tudo. Ou ainda há? Pela legislação, a partir de abril, reajuste salarial estará proibido. Mas, mesmo que não estivesse, com os conselheiros que tem, o governador mudaria de postura? Ouviria o clamor de seu pessoal? Daria ouvido ao seu vice?
Resta aguardar para conferir como esses trabalhadores reagirão durante o processo eleitoral. Teotonio sabe onde pisa, tem consciência da situação. Sabe que vai precisar dessa legião de servidores que o secretário excluiu de suas prioridades. Sabe mais: se lhe faltar o apoio dessa gente, na hora crucial em busca da recondução, não terá dificuldade para identificar quem o conduziu ao insucesso eleitoral.


A-4

Em Cruz das Almas

Vem aí mega shopping com 240
lojas e mais de 3.000 empregos

Além do centro comercial, complexo terá hotel e torre residencial na Zona Norte da capital


Luciana Martins
Repórter

Há apenas três meses Maceió ganhou um novo shopping (o Pátio Maceió, implantado na área do Benedito Bentes, parte alta da cidade), mas está enganado quem estiver pensando que a ‘revolução” desses grandes centros comerciais parou por aí.
Contando hoje com cerca de um milhão de habitantes (seria em torno de um milhão e meio de pessoas englobando os municípios que formam a Grande Maceió), a capital alagoana agora vai ganhar mais um shopping, um grandioso empreendimento, dessa vez na Zona Norte, mais exatamente em Cruz das Almas.
Com um investimento aproximado de R$ 500 milhões, o novo projeto será mais ousado. De acordo com o titular da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Ivã Vilela, além do shopping, os investidores também vão construir um hotel e torres residenciais e comerciais, tudo no mesmo terreno. “O investimento é dividido em três etapas: primeira, a construção do shopping; segunda, a construção de um hotel; e terceira, a implantação de quatro ou seis torres (residencial e comercial) que farão parte desse complexo como um todo”.
A primeira etapa do projeto já foi apresentada à SMCCU e está em análise para liberação das obras. “A expectativa é de que, uma vez liberadas as licenças ambientais, elas possam começar nos próximos 120 dias”. Somente para essa etapa, o investimento será de R$ 300 milhões.

Novo empreendimento terá 240 lojas

O shopping contará com 240 lojas, sendo seis lojas âncoras e mais 10 salas de cinema. Esse shopping tem uma característica diferente. Por exemplo, os restaurantes continuarão abertos até as 2 horas da manhã para atender o público externo. Dentre as lojas que serão instaladas no shopping, 55% delas são conhecidas do público do Barra Shopping, do Rio de Janeiro, e novas no mercado alagoano. “São lojas novas que ainda não existem em nosso comércio. Esse empreendimento vai trazer novas marcas e alavancar a economia do Estado” – previu Vilela.
O secretário afirmou que a orientação do prefeito Cícero Almeida é para permitir que a obra aconteça dentro do prazo previsto pelos investidores. “O fundamental de tudo isso é que preservamos o meio ambiente. Vivemos numa capital que exige essa visão, mas a orientação é no sentido de que não atrapalhemos em absolutamente nada o trâmite normal desse processo”.
À SMCCU cabe avaliar todo o processo de construção e ver se estão dentro dos padrões de zoneamento onde é permitido construir. “Tudo isso está sendo feito por nós, e a Secretaria do Meio Ambiente tem esse cuidado com a movimentação de terra, afinal de contas é uma região bastante íngreme. Mas o projeto se encaixa perfeitamente no traçado físico da área escolhida”.
Ainda segundo Ivã Vilela, estima-se que com o novo shopping serão criados 3.000 empregos diretos, trazendo com isso um crescimento significativo para o setor comercial de Maceió. Cursos e treinamentos serão promovidos para preparar a mão-de-obra.
A área definida para a construção do complexo está localizada nas imediações do supermercado G. Barbosa, em Cruz das Almas, e vai até a imediações do Fórum do Barro Duro.


Grupo é o mesmo do Barra Shopping

O grupo empresarial do novo shopping é o Multiplano o mesmo do Barra Shopping do Rio de Janeiro, ao passo que o investimento virá do grupo Aliança, responsável pela parte financeira desses investimentos no Nordeste.
“É o primeiro investimento do grupo Aliança no Norte/Nordeste e nós estamos confiante porque é um grupo capitalizado que tem recursos para que esses investimentos não parem na metade e comecem a funcionar dentro de pouco tempo” – disse Ivã Vilela.
O projeto do futuro complexo é assinado pelo arquiteto baiano André Sá, um profissional consagrado no ramo de construção de shoppings pelo mundo. Situado a uma distância de 2 km do antigo Iguatemi, o novo shopping concorrerá diretamente com o Maceió Shopping, oferecendo mais oportunidades e opções de compras e lazer à população maceioense.



A-5


Trapalhada Policial

‘Carteirada” expõe PC e enxovalha Alagoas

Episódio inferniza vida do governo, arranha imagem da Defesa Social e ridiculariza Alagoas no cenário nacional


Não houve tiroteio, assalto, matança, nada de extraordinário. Apenas uma ‘carteirada’. Mas bastou para envolver a Defesa Social alagoana em um episódio de repercussão nacional.
Foi tudo muito simples: segunda-feira, policiais civis tentaram entrar de graça em um cinema do Centerplex do shopping Pátio Maceió, mas foram barrados pela gerente da casa, Andréa Marques.
“Estamos em ação policial para prender traficantes”, disseram os agentes, exibindo suas identidades, mas a gerente não cedeu. Então, eles pediram reforço e levaram a funcionária presa.
Na terça-feira, em entrevista, o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, defendeu a operação, garantindo que tinha documento comprovando que ela havia sido determinada pelo Ministério Público. De quebra, admitiu que a ‘carteirada” é uma prática rotineira em 99% desses episódios.
O Ministério Público reagiu: não houve autorização nenhuma para tal operação. Logo, o caso estava elucidado: policiais haviam forjado um documento em nome do Gecoc – o Grupo Estadual Combate às Organizações Criminosas, comandado pelo MP.
O caso dominou a mídia local durante toda a semana e foi destaque nos telejornais da Rede Globo e Record. O governador em exercício, José Wanderley, emitiu nota afirmando que o governo não endossava o procedimento dos policiais civis.
Chegou-se a noticiar que a Polícia e a direção do cinema haviam firmado um acordo oficializando o direito à ‘carteirada” aos cinco primeiros policiais que buscassem acesso à sala de projeção.
Nas ruas, as pessoas faziam uma única indagação: o que teria acontecido se os policiais de fato localizassem traficantes dentro do cinema e travassem um tiroteio?
Na sexta-feira, com a imagem da Defesa Social arranhada e a da Polícia Civil exposta à ridicularia, buscou-se uma saída honrosa para as partes envolvidas: reunidos, o chefe do Ministério Público, Eduardo Tavares, e os secretários Álvaro Machado e Paulo Rubim produziram uma nota oficial em que isentam o MP e reafirmam a parceria das instituições na luta pela prevenção e combate à criminalidade em Alagoas.
Mas Andréa Marques, a gerente constrangida, não deixa por menos: vai entrar na Justiça contra o Estado pedindo indenização por danos morais.



Entrevista/EDUARDO TAVARES

MPE descarta convocar concurso
para promotor de justiça este ano

“Demora no julgamento dos taturanas gera perplexidade”

Mesmo com reajuste de R$ 3,8 milhões no orçamento, o Ministério Público estadual não tem como realizar concurso público este ano, seja para promotor de justiça, seja para o pessoal de apoio. É o que informa à repórter Luciana Martins o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares. Segundo ele, a verba aprovada dá para os gastos do MP, mas concurso só em 2011. Atualmente, o Ministério Público alagoano precisa de 26 novos promotores de justiça. Tavares se mostra preocupado com a demora do julgamento dos envolvidos no esquema de desvios de dinheiro da Assembleia Legislativa – o Caso Taturanas. O processo está parado porque o Tribunal de Justiça até aqui não julgou os recursos dos deputados que argúem a suspeição do juiz Gustavo Lima. Para o chefe do MP, esse atraso é incompreensível e gera perplexidade no seio da sociedade alagoana e do próprio Ministério Público.
A seu ver, o que mais chamou a atenção da equipe do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante a inspeção no MP alagoano?
Sem dúvida, a deficiência de promotores em parte do interior do Estado chamou a atenção dos conselheiros. Afinal, existem mais de 26 claros na primeira entrância da instituição. Há mais de cinco anos que precisamos realizar concurso público para o preenchimento das vagas existentes de promotor de justiça e, por questões orçamentárias, até o momento isso não foi possível. Estamos trabalhando para realizar o certame já no primeiro semestre de 2011. Tal medida faz parte do nosso plano de ação apresentado à classe no início de nossa gestão. Agora, sem dúvida, também, chamou a atenção dos conselheiros do CNMP a boa organização da PGJ e o nível de credibilidade do Ministério Publico perante a sociedade alagoana.
Quais as principais deficiências encontradas?
Além dos claros mencionados, precisamos construir o prédio que abrigará os promotores de justiça e, para isso, já estamos em negociação com um terreno nas imediações do foro da Capital. Essa é uma de nossas mais importantes metas.
A inspeção foi uma iniciativa do CNMP ou a pedido?
A inspeção do CNMP no Ministério Público de Alagoas foi solicitada pela corregedoria local, que pretendia, de início, que se inspecionasse apenas a própria corregedoria. Terminou ocorrendo à inspeção em todo Ministério Público estadual e nos Ministérios Públicos da União e do Trabalho.
Quando o relatório conclusivo da inspeção estará pronto?
Acredito que deverá ser emitido um relatório preliminar nos próximos dias. O relatório final, a meu ver, levará mais tempo para ser concluído. De qualquer forma, espero que a inspeção sirva para nos ajudar a aprimorar o nosso funcionamento.
O novo duodécimo do MP-AL permite a realização de concurso público?
O atual orçamento do Ministério Público nos permitirá atravessar o ano com muita tranqüilidade quanto à manutenção do quadro atual e quanto ao custeio e ao investimento necessários ao bom funcionamento da instituição. Estamos empenhados em modernizar o MP alagoano e acredito que conseguiremos iniciar a construção do prédio que deverá abrigar os promotores que atuam na comarca da Capital. Quanto ao concurso público, tomaremos este ano todas as providências para que consigamos realizá-lo já no primeiro semestre do ano que vem. Essa medida faz parte também do nosso plano de ação e do nosso planejamento estratégico. Hoje nós pensamos no Ministério Público para os próximos 20 anos. Vivemos um novo tempo.
E quanto a concurso para o nível médio?
Primeiramente procuraremos melhorar a situação estipendial dos servidores do Ministério Público. Depois pensaremos em realizar concurso nesse nível.
Como o senhor viu o veto do governador ao reajuste dos duodécimos, incluindo o do MP?
Primeiro, é preciso esclarecer que o Governo do Estado não vetou o reajuste do duodécimo do Ministério Público. Lembre que nós obtivemos um reajuste de 3% em relação ao orçamento do exercício de 2009 e esse percentual foi mantido. O veto diz respeito ao acréscimo de 1% posto no orçamento do MP pela própria Assembléia Legislativa. Tal veto não nos afetará em nada, é bom que se diga. A nossa programação orçamentária já estava assentada sobre as bases que haviam sido acordadas na peça orçamentária original. Por outro lado, a situação financeira do Estado de Alagoas que era extremamente caótica poucos anos atrás, ainda é difícil. Não podemos deixar que faltem recursos para áreas específicas e prioritárias como educação, saúde e segurança pública.
Caso taturanas: pelo que é de seu conhecimento, por que o Tribunal de Justiça não julga os recursos sobre a suspeição do juiz Gustavo Lima?
É preocupante a demora no julgamento da argüição de suspeição do referido juiz nas ações cíveis por ato de improbidade administrativa, instauradas pelo Ministério Público de Alagoas. Essa demora é incompreensível e, sem dúvida, causa certa perplexidade no seio da sociedade e na própria instituição ministerial. Mas, acreditamos no Judiciário alagoano e acredito que logo o Tribunal irá por em pauta, para julgamento, essa demanda. Trabalharemos para isso. A sociedade tem cobrado. Essas ações civis por ato de improbidade são muito importantes e não podemos retroceder na caminhada, em parte vitoriosa, da sociedade de Alagoas, contra a corrupção e contra a improbidade administrativa, dois males que têm afetado profundamente o Estado. Do mesmo modo, tem causado profunda preocupação ao Ministério Público a demora na tramitação do Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal e que apurou as condutas criminosas de todas as pessoas envolvidas no famigerado desvio de dinheiro da Assembléia e denominado de caso “taturana”. O inquérito se encontra ainda no STJ. Temos mantido contato com autoridades do STF e do CNJ a respeito desse assunto.
Essa demora no processo dos taturanas não aprofunda o descrédito da sociedade em relação ao Judiciário? E também não faz o Ministério Público se sentir impotente?
O Ministério Público não tem vocação para se sentir impotente. Os promotores e procuradores de justiça de Alagoas estão acostumados a combater a violência e a criminalidade no Estado e tem alcançado muitas vitórias. Ao final veremos tremular forte a bandeira da justiça.




A-6


PEC das PMs

Piso nacional é solução para
extinguir corrupção nas PMs

Novo salário daria dignidade à Força Pública e a imunizaria contra as investidas da corrupção

Luciana Martins
Repórter

Lideranças da Polícia Militar de todos os estados travam uma batalha para ver aprovada no Congresso Nacional uma emenda constitucional que institui e unifica o piso nacional da categoria tendo como parâmetro a remuneração de um policial militar do Distrito Federal, que hoje ganha cerca de R$ 3,6 mil.
Os policiais Militares de Alagoas estão aguardando o resultado da votação dos quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08 que alteram o texto original da proposta. As mudanças propostas pelo governo são: o pedido de exclusão do valor do piso da categoria; o fim da obrigatoriedade dos reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional; e dois destaques para o questionamento do complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros para os estados que não tiverem condições de arcar com o novo piso na sua totalidade.
No entanto, segundo afirmação do major Fragoso, presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (ASSOMAL) esses destaques representam uma manobra política dos Estados mais ricos que não querem pagar bem aos seus policiais. “Os destaques foram colocados com o intuito de inviabilizar a PEC dos bravos policiais brasileiros. Eles precisam ser rejeitados porque se passarem, os deputados estarão aprovando nada” – reagiu Fragoso.
Para o major, a aprovação do texto original trará benefícios para a população e governo. “Se melhorar o vencimento dos policiais, vamos evitar gastos desnecessários com prisão, porque o policial vai trabalhar melhor e com certeza vai conseguir diminuir a criminalidade no país. Reduzindo a criminalidade, vamos ter menos preso e o governo vai gastar muito menos do que ele imagina”.

Mais dignidade e resgate da autoestima

E para os profissionais da segurança pública, o que a PEC representa? De acordo com o presidente da Assomal, ela vai resgatar a autoestima do policial porque vai trazer um ganho substancial no salário fazendo com que o profissional da segurança pública exerça a sua função com autonomia e isenção, evitando assim o suborno. “Não haverá mais justificativa para o policial se corromper de graça na rua”.
No último dia 03 de março, o texto base da proposta foi aprovado criando o piso salarial provisório de policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais. O salário de um coronel terá o teto máximo de R$ 18 mil, variando com o tempo de serviço. Atualmente, o salário de um soldado é de R$ 1.600,00 e do oficial, R$ 4.500,00.
Ansioso por uma solução no Congresso, o major Fragoso asseverou que o importante hoje é essa PEC sair da Câmara. “Ela saindo da Câmara os policiais podem acreditar que vamos ser vitoriosos, até porque o grande pai dessa proposta é o senador Renan Calheiros”. Em Alagoas toda bancada federal foi a favor da PEC.
A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar para outro turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado. Para manter o texto-base, deputados favoráveis à PEC terão de reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada um dos quatro destaques.
No Senado Federal, a PEC deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em seguida ser levada ao plenário. O Senado deve aprová-la em dois turnos com voto pleno de 49 senadores. Caso o texto passe por modificações voltará para apreciação da Câmara dos Deputados.

Vantagem e repercussão

A PEC-300 é a esperança de redenção para os policiais militares de todo o País, que são pessimamente remunerados, embora tenha de colocar a vida em risco na guerra cotidiana contra a bandidagem.
Em Alagoas, integrando uma Corporação esfrangalhada, um soldado PM não ganha mais de R$ 1.300,00 líquidos (para manter a família) o que acaba sujeitando-o a todo tipo de suborno e propina.
Em recente pronunciamento sobre o segmento, o presidente Lula reconheceu de forma clara e objetiva: ou se paga bem ao policial ou não se evitará a corrupção em suas instituições.
No caso alagoano, a situação é mais grave porque a PM opera com a metade do efetivo necessário, que seria de 14 mil homens. Mas, no meio dos 7 mil em ação, ainda se contam os drogados, os obesos, os envelhecidos, os alcoólatras e os apadrinhados da burocracia.
A PEC, contudo, também tem seu lado complicado: lideranças dos servidores civis dizem que, se o piso nacional dos policiais militares for criado, o serviço público sofrerá imediata paralisação em todo o País. Seria uma reação à disparidade entre a remuneração dos militares e a dos civis.



Chuva Atrapalha

Aterro sanitário de Maceió ainda sem prazo

Vereadores visitam obra que custarão R$ 300 milhões em 20 anos; técnicos admitem que projeto está atrasado

A primeira célula do aterro sanitário que a Prefeitura de Maceió está implantando na região do Complexo Benedito Bentes ainda não tem prazo entrar em funcionamento, mas a expectativa é de que isso ocorra nos próximos 60 dias.
Segundo técnicos da Superintendência de Limpeza Urbana do Município (Slum), as chuvas caídas no início do ano concorreram para atrasar as obras, que já estão fora do prazo estabelecido durante entendimentos com o Ministério Público.
A construção do Aterro Sanitário prevê a instalação de quatro células com vida útil estimada em cinco anos, cada uma, que serão ativadas gradativamente. “À medida que expirar a validade de uma, a outra já entra em funcionamento”, explicou o técnico Alder Flores.
O Centro de Tratamento de Resíduos de Maceió – nome técnico do novo aterro sanitário – começou a ser construído em agosto do ano passado e custará R$ 300 milhões ao longo dos próximos 20 anos, prazo previsto para a entrada em operação de todas as células. Ele está sendo construído por um consórcio de empresas – o mesmo que vai recuperar a área degradada do antigo Lixão – dentro dos mais modernos conceitos de preservação ambiental.
Cada célula será impermeabilizada antes de receber os resíduos, e haverá poços de monitoramento na região, que vão ajudar no controle da contaminação. O chorume será todo canalizado, armazenado em tanques de fibra e tratado, antes de ser evaporado. Além das células de decomposição do lixo, o aterro terá também uma vala para animais mortos, um picador de materiais vegetais, uma usina de reciclagem e um cinturão verde de preservação ambiental.

VEREADORES
Na semana que passou, os vereadores Marcelo Palmeira, Marcelo Gouveia, Francisco Holanda e Eduardo Holanda visitaram as obras do aterro sanitário. Foram recebidos pelo superintendente de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), Ernande Baracho.
Baracho disse que as obras sofreram atraso devido às recentes chuvas, já que “terraplanagem não combina com água”. “Avançamos muito, mas continuamos a trabalhar para respeitarmos a dilatação do prazo, de sessenta dias, concedido pelo Ministério Público, já que nosso prazo inicial findou em dez de março”, explicou Baracho.
- Trata-se de uma obra esperada há mais de quarenta anos e que irá solucionar diversos problemas de ordem ambiental, em substituição ao lixão de Jacarecica, que ainda representa riscos à saúde pública”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Holanda.

A ÚNICA
Maceió é a única capital nordestina que não tem seu aterro. Em 2005, o Ministério Público Estadual recomendou a realização das obras à Prefeitura que, em 2008, iniciou o projeto cujo objetivo é dar ideal destinação as 1.400 toneladas de lixo produzidas por dia em toda a capital – sendo que 700 toneladas correspondem a entulho, que pode ser reaproveitado.
A área escolhida resultou de um levantamento que levou em conta estudo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), além das considerações de outros órgãos afins e das comunidades circunvizinhas. O aterro ficará a 3,98 km da área residencial mais próxima, no Benedito Bentes, e a 4 km do litoral, seguindo todas as normas ambientais – como a de tratamento do chorume, o líquido gerado pela decomposição da matéria orgânica. Ao invés de jogá-lo no leito de um rio, o chorume será submetido a um moderno processo de evaporação, podendo ainda ser utilizado como fonte alternativa de energia.


Evento Turístico

Troféu Lagoa Mar será entregue
No sábado (20) em noite festiva

Luciana Martins
Repórter

No próximo sábado, 20 de março, acontecerá a solenidade de entrega do Troféu Lagoa Mar. Em sua XVIII edição, o troféu é um evento consagrado no calendário do jornalismo turístico em Alagoas e no Brasil.
- O Troféu Lagoa Mar ultrapassou fronteiras e hoje é reconhecido internacionalmente por dirigentes de companhias aéreas, cadeias hoteleiras, agências de turismo, área govername

O Centro Universitário CESMAC será representado na Conferência Internacional de Pesquisa Clínica em Enfermagem, na cidade de Otawa, no Canadá. A professora Giane Calvacante e a estudante Emiliana Bomfim viajam no mês de abril, para representar a Instituição com uma pesquisa desenvolvida dentro do Núcleo de Programas de Pesquisas (NPP), em parceira com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL).

O tema do trabalho é “Microrganismos prevalentes em úlceras por pressão de pacientes que apresentam trauma raquimedular”. As pesquisadoras comemoraram a aprovação do trabalho para o Congresso. “Além de uma conquista pessoal, acreditamos que acontecimentos como este engrandecem e solidificam a missão e a importância de ser um pesquisador”, disse a graduanda do 6º período de Enfermagem, Emiliana Bonfim.

Para a coordenação do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC) a apresentação do trabalho em um congresso de grande referência trará bons frutos para as pesquisadoras e, também, para a IES. “Essa é mais uma prova de que o CESMAC está avançando em suas pesquisas e trabalhos”, disse o coordenador do PSIC, professor doutor Vinícius Holanda.

A Conferência acontece de 14 a 16 de abril, no campus da Universidade de Ottawa, uma das mais antigas do Canadá.

O SINAL DOS TEMPOS
O direito de opinar, de dizer o que pensa, é sagrado. Voltaire, o mestre libertário francês, já proclamava; “Discordo de tudo que dizes, mas defenderei até à morte o direito de vos dizê-lo”. Pois é. Aqui e ali se ouve alguém afirmar que o aquecimento global não passa de balela, de conversa fiada. Pode até ser, o futuro dirá, mas que deu a louca no tempo, disso ninguém pode discordar.
Tragédias naturais sempre houve, desde aquelas relatadas na Bíblia (a maior, sem dúvida, foi o ‘dilúvio universal’) até às atuais. Ao longo dos séculos, a Terra tem sido atingida duramente, em alguns casos, devastada, por catástrofes como terremotos, erupções vulcânicas, tsunamis, vendavais, ciclones etc. Os acidentes geológicos e climáticos dos, digamos, tempos modernos, não são obviamente novidade. Mas a questão climática, essa está aí para ser estudada, avaliada., compreendida e levada a sério.
No Brasil, por exemplo, seca e enchente sempre compuseram uma antítese regionalista: a primeira assolando o Nordeste, a segunda castigando principalmente o Sudeste. Mas, nas últimas décadas, o desequilíbrio ecológico tem sido constante. Tão constante e acentuado que as famosas ‘estações do ano’ já não são marcantes, diferenciadas como eram em passado não muito remoto. Chove demais, fora do normal, no verão, enquanto o sol calcina em pleno inverno. No Nordeste já não se distingue muito inverno de verão, primavera de outono. O horizonte parece cada dia mais impregnado de sinais dos tempos.
Só um exemplo rápido: no ano passado, uma seca imprevista atingiu os estados do Sul, especialmente o Rio Grande, Uma grave estiagem no Sul! . No mesmo período, entretanto, enchentes devastaram parte do estado de Santa Catarina. De dezembro para cá, mais destruição: chuvas intensas castigaram São Paulo e o Rio de Janeiro, numa proporção nunca vista antes. Dá para encarar isso dentro de uma ótica de normalidade? Claro que o tempo está mudado.
O fato é que o desequilíbrio ecológico tem obrigado o homem a pagar um tributo muito alto. Tributo por sua própria imprudência. No plano global não seria exagero afirmar que a humanidade, nos últimos 60 anos, causou mais destruição ao planeta do que nos últimos dois milênios... A emissão de gases tóxicos, as queimadas, a devastação das florestas, a poluição dos rios – tudo isso tem a ver com a desordem climática que se abateu sobre a Terra. E o pior é que não há sinais, graves, de que o homem esteja disposto e pronto para se redimir e buscar uma alternativa salvadora.
Inescapável, portanto, diante de tudo isso, uma perguntinha incômoda: no atual ritmo, com suas reservas naturais se esgotando e com a mão humana atentando contra o meio ambiente e a vida, como estará o minúsculo planeta Terra daqui 100 ou 200 anos?...

A CARA DO BRASIL
Privilégios existem desde que o homem surgiu na Terra. A frase emblemática (“manda quem pode, obedece quem tem juízo”) não é tão antiga, mas sua essência remonta aos primórdios. Privilégios existem aqui e alhures, em menor ou maior grau.
O problema é que, no Brasil, os privilégios são abusivos. No campo jurídico, por exemplo, impera o instituto da prisão especial que privilegia (in)injustamente quem, instruído e formado, tem mais condições de discernir o bem do mal, antes de violar a lei.
No campo político e administrativo, uma aberração: a prerrogativa de foro, que cria uma barreira entre a lei e os seus infratores, desde que sejam portadores de um mandato eletivo – comprado ou não.
E os recursos judiciais? Infinitos, eles derrotam os “pobres de advogado”. Súmula vinculante (proposta original) daria um jeito na indústria de recursos, mas ela contrariava setores privilegiados... Portanto, quem pode, recorre; quem não pode, dança.
Fica difícil, muito difícil, com tantas desigualdades, enfiar na cabeça de um adolescente que o Brasil caminha para se tornar uma nação justa e igualitária. Igualdade, pra valer, só haverá quando, sem subterfúgio legal, todos se nivelarem perante a lei.
No Brasil, ontem, hoje (e amanhã) quem manda é o sistema, a minoria que faz o sistema. Ao resto caber obedecer, se tiver juízo...

ANTIGA, MAS ATUAL
Se retornar à Câmara dos Deputados, João Lyra deverá retomar sua antiga proposta (apresentada quando exerceu o mandato federal) de mudar a Constituição para permitir que as Forças Armadas se engajem no combate à criminalidade nos grandes centros urbanos.

MISSÃO CUMPRIDA
Não é o número de aspirantes que afugenta Guilherme Palmeira da eleição ao Senado, mas a consciência de que cumpriu sua missão.
O único compromisso de GP, este ano, é com a reeleição do filho Rui Palmeira, nome de destaque na Assembleia Legislativa.

URBANIDADE ACIMA DA POLÍTICA
Apesar do surpreendente desfecho do processo eleitoral de 2006, o empresário João Lyra (PTB) tem tratado o governador Teotonio Vilela Filho com o maior respeito, embora tal gesto de urbanidade não o impeça de reiterar o que vem afirmando com freqüência, isto é, que foi “derrotado pelas máquinas, e não pelos votos”.

GRITA DOS SÓCIOS
Sócios patrimoniais do antigo Clube Português estão se mobilizando para receber sua parte no processo de desapropriação do prédio, que deverá ser transformado em um shopping popular para os camelôs.

QUEIXAS RECORRENTES
Em 2009, Maceió recebeu 1,2 milhão de turistas. Trata-se de um recorde preocupante: cada vez mais surgem visitantes reclamando de exploração de hotéis, restaurantes e motoristas de táxi. Isso é ruim.

PSB IA FICAR SEM GIVALDO CARIMBÃO
O deputado Givaldo Carimbão desistiu de um projeto que vinha tocando na surdina durante o ano passado: deixar o PSB (presidido por Kátia Born) e aderir à fusão de dois partidos, solução que o deixaria livre de ser acusado de infidelidade partidária. Ele anunciou vai disputar mais um mandato federal.

EFEITO COLATERAL
O governo tucano bem que deseja alardear avanços na arrecadação de ICMS, mas tem o danado do efeito colateral. Falar em receita maior é atrair credores e instigar movimentos por reajustes salariais.

À ESPERA DA HORA
O prefeito Cícero Almeida mergulhou, ressentido por não tem sido anunciado como candidato ao governo pela oposição, mas não arquivou seu projeto de trocar a Prefeitura pelo Palácio.

AQUI, EM CADÊNCIA DE TATARUGA
Como toda medida econômica e racional é morosa, a sociedade preferiu esperar sentada pelo projeto que o governo deverá enviar à Assembleia propondo a extinção das assessorias militares dos poderes. A proposta, que Téo Vilela encampou, foi aprovada pelo Conselho Estadual de Segurança com um objetivo: tirar militares da burocracia sedentária e devolvê-los ao exercício policial.

PODER DA TELEVISÃO
Fora do vídeo, Oscar de Melo já não figura entre os favoritos à Assembleia. Até meados do ano passado, era tido como uma opção certa para conquistar uma vaga na Casa de Tavares Bastos.

DE TRÊS EM TRÊS...
Triplo assassinato em Arapiraca; triplo assassinato em Piaçabuçu; triplo assassinato no Conjunto Carminha, Maceió. Tudo isso numa única semana. Será que homicídio em trinca está virando moda?

O ENIGMA JOAO EVANGELISTA TENÓRIO
Silente e enigmático, o senador João Evangelista Tenório (PSDB) é um desafio aos oráculos da política. Até agora, não esboçou um único gesto que permita prever o rumo que vai tomar este ano. Mas, na bolsa de apostas, a maioria dos palpites o aponta como candidato a um mandato de deputado federal.