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SEBRAE realizou reunião com agricultores

02/03/2018 11:47

A Secretaria de Indústria e Comércio reuniu na manhã de 01.03, as secretaria de Educação, Agricultura e Pesca, Compras, Convênio e Licitações e agricultores para uma reunião com o SEBRAE sobre a adoção do Regime Diferenciado de Contratação e os novos processos de compras exclusivas para MPE's. A Prefeitura adotou métodos de uma nova tendência na administração pública, onde os compradores públicos assumem papel de protagonista.

“O conhecimento de gestores públicos é fundamental para minimizar riscos, atingir os critérios e objetivos de maneira que encontre a opção mais vantajosa para o bom uso do dinheiro público”, frisou Cristina Loureiro, do SEBRAE.

Com o objetivo de garantir o sucesso de todas as etapas de compra, o Sebrae atua na qualificação de compradores através de uma série de atividades junto aos municípios. O correto repasse das informações aos pregoeiros, membros de equipe de apoio, presidente ou membros de comissão de licitação que trabalham com o planejamento das contratações, especificação do termo de referência ou que tenham de apresentar subsídios técnicos para alguma contratação pública, são de fundamental importância para as operações de compras.

“Desde o nosso primeiro ano de gestão reunimos agricultores e conseguimos comprar alimentos que são utuilizados em programas como o PNAE, levando produtos de qualidade para nossas escolas. Os resultados da parceria dos agricultores confirmam a capacidade das propriedades rurais em gerar negócios para a sustentabilidade e desenvolvimento do nosso município”, falou o Prefeito Djalma Beltrão.

Segundo o secretário de Indúsrtria e Comércio, Emmanuel Batista, o trabalho feito em conjunto com o SEBRAE auxiliará no fortalecimento dos pequenos negócios, levando mais conhecimento aos empresários e produtores, aumentando os postos de trabalho e as oportunidades de geração de renda.

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Municípios farão concurso simultâneo no primeiro semestre

28/02/2018 18:08

Os primeiros municípios que farão concurso simultâneo, ainda no primeiro semestre de 2018, apresentaram aos órgãos de controle a formatação do processo e o instituto responsável pela aplicação das provas. Esta é uma das etapas dentro do que prevê a Instrução Normativa nº 01/2012 do Tribunal de Contas do Estado.

Este projeto inovador permite que a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) faça a interlocução entre os gestores para adoção das medidas necessárias para o cumprimento das exigências constitucionais com relação a admissão dos servidores ocupantes de cargo efetivo por meio de concurso público. Coordenado pelo assessor jurídico Tiago Neri, o grupo tem discutido a formatação de acordo com as exigências das leis vigentes. Esse é o projeto piloto que pretende ser ampliado em novas etapas com a participação de outros municípios.

Após várias reuniões e consultas, os municípios identificaram uma Instituição que entenderam ser detentora da capacidade técnica e idoneidade necessárias a realização dos concursos públicos, o Instituto Adm & Tec, com experiência nesses processos e que ofereceu proposta compatível a capacidade financeira dos municípios. O instituto foi apresentado nesta quarta-feira, dia 28, durante reunião na AMA, aos órgãos de fiscalização e controle externo. A intenção é garantir transparência ao processo de contratação. O presidente Roldão Torres e o Coordenador de Concurso Tito Sales detalharam tecnicamente o processo que já é realizado por eles em vários Estados e municípios.

Representando a Associação, o prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida, disse que a reunião foi um passo importante e que esse projeto inicial com oito municípios será o piloto para que, no futuro, demais cidades possam realizar concursos que sejam necessários. “Além de baratear os custos, o concurso simultâneo vai oferecer mais oportunidades à população. A maior vitória será a profissionalização e a continuidade da gestão”, acrescentou Almeida. Prefeito de Belo Monte, Val Santana referendou o trabalho da AMA que considerou “fundamental” para que os municípios pudessem avançar. “Foi uma articulação muito importante”.

O Conselheiro Anselmo Brito, que representou o Tribunal de Contas acredita que a realização do concurso será um salto de qualidade e que a intermediação da AMA para fazer cumprir a Constituição assegura a lisura do processo. “A mão de obra efetiva faz com que o cidadão ganhe à medida que ele vai ajudar a eficiência na gestão e garantir bons serviços públicos”, pontuou.

O Procurador chefe do MP de Contas, Ênio Pimenta, que participou da reunião com o Procurador Rafael Alcântara assegurou que o órgão é parceiro dos municípios e que reconhece a boa vontade dos municípios em viabilizar a realização do concurso. “A intenção do MP de Contas não é ser um empecilho, mas contribuir com o processo e garantir a lisura em suas etapas”, disse Pimenta.

Também convidados, os representantes do Ministério Público Estadual justificaram a ausência, mas referendaram o bom senso dos gestores de realizar o concurso e regularizar a situação jurídica dos servidores.

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Prefeitura de Polícia militar iniciam implantação de Polícia Comunitária em Marechal Deodoro

28/02/2018 11:10

A Prefeitura de Marechal Deodoro e a Polícia Militar iniciam, na próxima semana, a implantação da Polícia Comunitária no município. De forma pioneira no Estado, a Polícia Militar e a Guarda Municipal irão atuar de forma conjunta.

Todos os detalhes desta parceria inédita foram definidos em uma reunião com representantes da Prefeitura de Marechal Deodoro e da Coordenação de Policiamento Comunitário da Polícia Militar.

A Prefeitura de Marechal Deodoro entregou um Base da Polícia da Comunitária no Conjunto Denison Amorim, mas por falta de contingente, a Polícia Militar não conseguiu atuar e o local passou a ser a base da Guarda Municipal. De forma conjunta, foi criado este projeto inédito de cooperação entre a Prefeitura, por meio da Guarda Municipal, e a Polícia Militar, como explica o secretário de Articulação Política de Marechal Deodoro, Luciano Vasconcelos.

“Nós sentamos esta semana e alinhamos como vai funcionar. Teremos policiais militares e guardas municipais que vão atuar junto no Conjunto Denison Amorim, onde fica a base, e nas comunidades do entorno. É um projeto que está sendo tratado como prioridade pelo prefeito Cacau e recebido de forma muito positiva pela Polícia Militar”, explicou o secretário.

A Polícia Comunitária irá atuar, além do Denison Amorim, Pedras, Cabreira, Malhadas, Eldorado, Veleiro do Francês, Imperial. De acordo com o comandante da 5ª Cia Independente de Marechal Deodoro, Major Elieser, a Polícia Comunitária trabalha de forma diferente com a comunidade.

“É um policiamento de proximidade com o cidadão. Os policiais convivem naquela comunidade e conhecem moradores, comerciantes. Além disso, ajudam a resolver problemas que possam possibilitar ação dos criminosos. Desta vez, de forma inédita, porque a guarda vai trabalhar de forma direta com a polícia”, disse o comandante.

Para atuar no Policiamento Comunitário, todos os envolvidos passarão por um treinamento, que começa na próxima segunda-feira (05).

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Prefeitura firma parceria com Cesmac para construção de um Espaço Museu na Praia do Francês

27/02/2018 11:41

Em uma parceria junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estudantes do curso de arquitetura do Centro Universitário CESMAC participaram, na manhã desta segunda-feira (26), da primeira aula prática para a montagem do projeto de um Espaço Museu, que irá expor e desenvolver atividades voltadas a educação ambiental na Praia do Francês.

Integrando a comunidade acadêmica e a gestão pública, o projeto prevê a construção de um Centro de Referência em Educação Ambiental. A ideia é desenvolver atividades voltadas à cultura da população local como o surf e a pesca, além de trabalhar assuntos voltados a biota, como a fauna marinha.

Dentro do projeto, os estudantes também terão o desafio de cria o projeto arquitetônico de um espaço chamado Museu do Mar, que visa a interação do homem e o mar com a exposições de esqueletos de baleias e golfinhos, movimentando o turismo local e integrando a população deodorense. O local também deve dispor de um viveiro para a doação de mudas para arborização.

Ainda sobre o projeto, o espaço também deve contar com o Cine Móvel: um ônibus-cinema itinerante, que durante a alta temporada se instale nesta sede na Praia do Francês e depois rode nos outros bairros do município com filmes voltados ao meio ambiente e a preservação da fauna e flora.

Durante a primeira aula prática, os alunos puderam visitar possíveis locais da construção do espaço, ouvir a comunidade, estudar as estruturas físicas das áreas e entender melhor a cultura local.

De acordo com Mateus Gonzalez, secretário municipal de Meio Ambiente, o projeto é uma maneira de envolver a população, a comunidade acadêmica e o poder público, agregado com a comunidade local do Francês. Ele ainda afirma que a intenção é educar quem visita e quem vive na comunidade.

“Queremos que a população da Praia do Francês se sinta parte daquilo, que ela se envolva e visite diariamente; que a Secretaria de Meio Ambiente deixar de ser um órgão mais voltado para licenciamento e fiscalização, mas também passe a trabalhar educação ambiental. Vamos educar a população e os visitantes, para que eles possam usar nossa praia sem deixar o que deixam hoje. A Prefeitura está estudando o local”, afirmou.

A professora do curso de arquitetura do CESMAC, Tânia Gusmão, responsável pela disciplina de Estágio, explicou como funcionará o desenvolver de sua disciplina e a seleção do projeto.

“No total, temos em torno de quarenta alunos do décimo período envolvidos nessa parceria da instituição acadêmica junto ao poder público, e com isso, teremos uma média de seis a sete projetos. Eles irão estudar, ouvir a população, interagir com os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e montar o projeto. Para eles essa oportunidade é única, terão a experiência da construção de um projeto e a para o escolhido, o prestigio de ser posto em prática”, disse.

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Pró-Estrada: serviços de reconstrução estão 70% concluídos em Piranhas

20/02/2018 10:23

A preocupação com as questões de mobilidade e segurança viária, conduzida pelo programa Pró-Estrada, tem proporcionado melhorias nos diferentes espaços urbanos de Alagoas. É o que acontece, por exemplo, no município sertanejo de Piranhas. Por lá, a obra de reconstrução asfáltica já está 70% finalizada e agora os serviços entram em fase de conclusão nos dois quilômetros finais de execução.

Entre o centro da cidade e o povoado de Piau, localizado também em Piranhas, mais de 25 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega da recuperação do trecho que contará com o total de nove quilômetros de extensão. A previsão é que os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), sejam encerrados e já inaugurados ainda no mês de março.

 

“O Pró-Estrada chega a Piranhas reafirmando o compromisso do Estado em levar obras estruturantes de melhoria viária para os alagoanos. Os serviços acontecem em ritmo acelerado com trabalhos dentro da cidade e também no povoado de Piau. Dos nove quilômetros totais que vão ser reconstruídos, sete já foram finalizados e em breve estarão prontos para ser usados pela população”, ressalta o superintendente de Obras Regionais da Setrand, Aderval Brandão.    

Só no Sertão, dos dezessete municípios da região, dez já estão sendo contemplados com as obras de reconstrução asfáltica do Pró-Estrada. Em todo o Estado de Alagoas, mais de 60 cidades e pelo menos 800 km da malha viária alagoana já receberam serviços de recuperação de acessos, vias urbanas, rodovias ou implantação de novas estradas.

 

 

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Primeira Edição © 2011