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Teotônio Vilela e Barra de São Miguel recebem os serviços da Defensoria Pública

24/08/2017 10:47

O Expresso da Cidadania atenderá mais dois municípios do interior alagoano na próxima semana. De 28 a 31 de agosto, a equipe da Defensoria Pública itinerante levará os serviços da instituição aos moradores de Teotônio Vilela e Barra de São Miguel, dando início aos atendimentos a partir das 8h. 
                          
De acordo com o cronograma do programa, o município de Teotônio Vilela será o primeiro a receber a ação e ficará  nos dias 28 e 29, em frente ao Fórum da Comarca, localizado no Centro do município. De lá, o ônibus Defensoria parte para o Município de Barra de São Miguel, onde atenderá na quarta e quinta-feira, 30 e 31, na Praça de Eventos.

Durante o evento, serão ofertadas informação e orientação jurídica, além do peticionamento de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, usucapião, inventários, ações de saúde, dentre outras.

Ainda durante a permanência nos municípios, os defensores farão visitas e inspeções em órgãos públicos, a fim de diagnosticar a situação e propor medidas necessárias para o aperfeiçoamento dos serviços destinados à população local.

Os moradores interessados devem comparecer aos eventos com a cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço. Para mais informações sobre os documentos necessários de cada ação, basta consultar o nosso site oficial:www.defensoria.al.def.br/#/cidadao/documentos-necessarios.

O programa
O Expresso da Cidadania é um programa da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, desenvolvido com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos, e tem como objetivo aproximar a população da instituição e levar mais cidadania e justiça aos municípios que não possuem defensores públicos de forma permanente.
 

SERVIÇO
Programa Expresso da Cidadania
Local/ Data: 28 e 29 – Teotônio Vilela – em frente ao Fórum da Comarca
                    30 e 31 – Barra de São Miguel – na Praça de Eventos
Horário: a partir das 8h
Objetivo: Oferta gratuita de orientação jurídica e peticionamento de ações de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, usucapião, inventários, saúde.
Informações: (82) 3539-8076 ou dpal.mensagens@gmail.com.

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Seagri beneficia mais duas comunidades com a doação de 30 mil alevinos

23/08/2017 10:06

Mais duas comunidades do interior de Alagoas foram beneficiadas com a distribuição de alevinos da espécie tilápia, feita pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura  (Seagri ). Nesta semana, os povoados de Massape e Santana,  em Feira Grande, receberam a doação de 30 mil alevinos.

Dados da Superintendência de Aquicultura da Seagri informam que este ano já foram doados 1,2 milhão de alevinos para povoamento de açudes e barragens públicas, beneficiando 1.500 famílias de todas as regiões de Alagoas.

De acordo com o secretário da Agricultura, Álvaro Vasconcelos, o Programa de Distribuição de Alevinos desenvolvido pelo Governo de Alagoas tem como objetivo fomentar e incentivar a produção de pescado.

"Estamos possibilitando às famílias dos pequenos produtores rurais um alimento saudável e uma renda extra", assegura o gestor da Seagri.

Edenilson dos Santos, morador da comunidade Santana, em Feira Grande, informa que há cinco anos a barragem não recebia alevinos, já que a seca fez o açude ficar totalmente sem água.

"A doação feita pelo Governo, em parceria com a prefeitura, vai garantir nosso pescado para consumo na Semana Santa e o excedente vamos comercializar", comemora o pequeno produtor.

O secretário municipal da Agricultura de Feira Grande, Dorgival Aristide, assegura que a prefeitura vai fazer um trabalho de fiscalização e conscientização nas comunidades e nas escolas para que haja um trabalho de conservação da espécie.

O prefeito do município, Flávio Lira, destacou a importância social do Programa de Distribuição de Alevinos, valorizando as famílias de pequenos produtores rurais e dando uma oportunidade de geração de renda para as comunidades.

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Prefeito e vereadores de Capela visitam CTR Metropolitana

21/08/2017 10:19

Uma comitiva formada pelo prefeito de Capela, Adelmo Moreira Calheiros, assessores e vereadores do município, visitou nesta sexta-feira(18) a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Metropolitana para conhecer sua estrutura e as tecnologias aplicadas na destinação de resíduos sólidos. A visita contou com um passeio pelas dependências da CTR e a explicação técnica de como funciona a Central pelo gestor Marnes Gomes. 

Atualmente, Capela destina seus resíduos ao lixão da cidade de Cajueiro. Com 17 mil habitantes, o município gera cerca de 270 toneladas de lixo por mês. Na CTR Metropolitana, todo resíduo domiciliar e orgânico, bem como os industriais perigosos, são destinados a células próprias, com tratamento para evitar contaminação do meio ambiente. 

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todo município brasileiro precisa acabar com seus lixões e destinar corretamente seus resíduos para aterros sanitários ou Centrais de Tratamento. Em Alagoas, existem duas Centrais de Tratamento, uma na cidade de Pilar e outra em Arapiraca, que pertencem ao Grupo Alagoas Ambiental. 

Para o prefeito de Capela, Adelmo Moreira, o problema da destinação dos resíduos precisa ser de todos, por isso o envolvimento dos vereadores. “Vamos levar o projeto para Câmara de vereadores, uma vez que precisamos da aprovação deles e é importante envolver todos os agentes para resolver esta questão. Quero deixar eles a par de tudo”, disse.

“Hoje destinamos nossos resíduos a um lixão que tem em Cajueiro, mas sem tratamento nenhum no solo. Nossa maior preocupação é o cuidado com o meio ambiente e com a saúde da população, e claro, estar dentro da legalidade”, destacou Adelmo.

Segundo o prefeito, um importante passo é também educar os capelenses para o cuidado na hora de destinar o lixo. “Precisamos também melhorar a educação do cidadão, ensinar a fazer a coleta seletiva, mostrando os diferentes tipos de resíduos”, afirmou.

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Prefeitura prepara escolas para volta às aulas em Marechal Deodoro

17/08/2017 11:15

Após a transferência das famílias desabrigadas de três escolas da rede municipal para o Residencial Eric Ferraz, a Secretaria de Educação de Marechal Deodoro se prepara para o retorno das aulas no município.

As Escolas Municipais Eleuza Galvão Rodas, Governador Luís Cavalcante e Edval Lemos dos Santos ficaram sem aulas por quase dois meses, já que o recesso escolar finalizou no dia 19 de junho, e foram desocupadas no último final de semana. Desde então, a equipe da Secretaria de Educação iniciou uma série de medidas para preparar as escolas para receber os alunos.

Após uma vistoria da equipe de engenheiros, um grande mutirão de limpeza está sendo realizado durante toda esta semana nas escolas. Também serão necessários fazer reparos na rede elétrica, hidráulica, repor alguns equipamentos que ficaram danificados, entre outras ações para que tenham início as aulas.

De acordo com o secretário Marcelo Beltrão, todo o trabalho está sendo realizado para que as aulas retornem na próxima semana.

“Estamos com toda a equipe trabalhando para que, o quanto antes, as aulas possam retornar. Tanto na parte da limpeza das escolas, como no planejamento de calendário e reposição das aulas para que nada prejudique o aluno”, disse o secretário.

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Prazo para inscrição do Selo UNICEF é estendido

16/08/2017 10:00

Os municípios alagoanos que ainda não se inscreveram no Selo UNICEF – Edição 2017-2020 têm uma nova chance até o próximo dia 31 de agosto. Mais de mil municípios brasileiros do Semiárido e Amazônia já se inscreveram. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br. O UNICEF recomenda que os municípios não deixem a inscrição para a última hora.
 
Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios inscritos devem investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações.

Na edição de 2013-2016 foram certificados 10 municípios alagoanos: Arapiraca, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Limoeiro de Anadia, Palmeira dos Índios, Piranhas, Quebrangulo, São Sebastião, Taquarana e Teotônio Vilela.

Quem pode se inscrever
Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
 
Resultados concretos 
Na edição 2013-2016, o Selo UNICEF recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e no Semiárido. Mesmo diante de desafios econômicos e sociais, 504 municípios brasileiros foram certificados pelo Selo UNICEF, apresentando melhoria em diferentes indicadores, muitas vezes com desempenho superior à média nacional.
 
“Os resultados aparecem para quase todos os municípios que participam, não apenas para aqueles que são certificados. A certificação é um reconhecimento àqueles que melhoram mais do que a média”, explica o representante do UNICEF no Brasil.

Além dos 504 municípios certificados na última edição, outros 448 municípios concluíram todas as etapas da iniciativa e, mesmo não atingindo todas as metas para conseguir a certificação, registraram avanços significativos para infância e adolescência.
 
Tanto os municípios certificados quanto aqueles que cumpriram todas as etapas (no total, 952 municípios avaliados) realizaram ações concretas e conseguiram melhorar indicadores sociais em áreas como saúde, educação, proteção e participação social.

Resultados da Edição 2013-2016
Redução da mortalidade infantil: De 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo Selo UNICEF em 2016, a queda foi de 8,1% no Semiárido e 9,8% na Amazônia. A queda se deve a um conjunto de medidas adotadas por esses municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal.
 
Acesso e permanência na escola: De 2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período).
 
Enfrentamento do trabalho infantil e da violência sexual: No Semiárido, 491 municípios realizaram ações de informação e comunicação de prevenção à violência sexual e 451 ao trabalho infantil. Na Amazônia, 147 municípios realizaram campanhas de combate ao trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, incluindo capacitação de equipes e serviços de referência.
 
Participação social: Ao todo, 525 municípios participantes do Semiárido criaram Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), envolvendo 11.500 meninos e meninas, que se tornaram mobilizadores de outros adolescentes. Na Amazônia, foi criada a rede Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVA), que realizou quatro encontros regionais, mobilizando mais de 10 mil crianças e adolescentes.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

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Primeira Edição © 2011