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Aposentadorias e cálculos do ICMS na pauta da AMA

06/09/2013 13:10

O grande número de pedidos de aposentadorias e os trâmites legais que dependem do Tribunal de Contas do Estado levaram a Associação dos Municípios Alagoanos- AMA – a começar a semana discutindo o problema com o TC. O presidente da Instituição, Cícero Amélio e o procurador-chefe, Luiz Laranjeiras vão participar da reunião desta segunda-feira, dia 09, para esclarecer aos gestores os procedimentos e os prazos para a liberação dos processos.

No segundo ponto de pauta, às 11h, os prefeitos irão se reunir com o representante da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL), Revson Mourão, técnico do setor de assistência aos municípios alagoanos da secretaria. O principal assunto será os repasses municipais de ICMS, Royalties, IPI entre outros tributos. Revson vai explicar como o município pode aumentar sua participação nos repasses e mostrar a participação do Estado.

Durante a tarde, prefeitos ligados ao Conort e Cigres – consórcios de resíduos sólidos que estão sendo implantados nas regiões Norte e Sertão, se reúnem com técnicos da AMA e Semarh para fechar mais uma etapa no processo de formalização.
 

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Nota Oficial da Prefeitura de Penedo

06/09/2013 12:56

O Município de Penedo, representado por sua Procuradoria Geral, vem a público informar aos senhores munícipes, que em referência as recentes notícias acerca da detenção temporária do Sr. Rafael Medeiros de França, atual Secretário de Comunicação e, em respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência de qualquer cidadão, aguardará o prazo de conclusão do procedimento investigatório policial que resultou no ato de constrição de liberdade da mencionada autoridade, bem como, as explicações pessoais do próprio Secretário, para ao final adotar as medidas que se afigurem necessárias ao caso, uma vez já comprovado não se tratar de acusação que esteja vinculada ao exercício do cargo que ocupa na Prefeitura Municipal de Penedo.

 

Penedo, Alagoas

06.09.2013

Francisco Sousa Guerra

Procurador Municipal

Mat.756/OAB-AL 3.721 

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Mesa Redonda em Arapiraca discute leis e violência contra à mulher

06/09/2013 05:28

A prefeitura de Arapiraca , através da Secretaria Municipal da Mulher , promove amanhã no auditório do Campus da Ufal de Arapiraca, a partir das 9h, mesa redonda, com o tema : “ A importância do Judiciário no enfrentamento à violência contra à mulher “

Entre os palestrantes convidados para discutir o tema, estão o desembargador Tutmés Airan, o defensor público, André Chalub, o juiz de direito, Jandir Carvalhos , a primeira secretaria executiva nacional dos direitos da mulher , Wanda Menezes.

O público-alvo são estudantes universitários. Esta já é a sexta edição do evento. O debate da mesa redonda com o tema relacionado à violência feminina, já foi discutido em outras instituições de ensino a exemplo do Cesmac, Iesc, NCA, Uneal e Cesama.

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Prefeito de Penedo cumpri agenda em Brasília com senadores por Alagoas

06/09/2013 04:24

Em mais uma passagem pela capital federal, Marcius Beltrão (PDT), cumpriu uma agenda extensa de compromissos. Sua primeira reunião aconteceu no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em seguida, participou de um encontro com senador Benedito de Lira (PP), encerrando o dia de compromissos, esteve com Fernando Collor (PTB).

Na primeira reunião que aconteceu na quarta-feira (04), o prefeito de Penedo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul), esteve com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, com o senador Renan Calheiros, o prefeito de Jequiá da Praia e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão. Além do reitor da Universidade Tiradentes em Alagoas, Ihanmarck Damasceno.

Na pauta, a criação de leitos escola nos hospitais da Região Sul de Alagoas. “Nesta importante reunião que aconteceu no gabinete da presidência do Senado, buscamos apoio para a criação de leitos escola em hospitais da Região Sul de Alagoas, nas cidades integrantes do Conisul. Essa inciativa se concretizando, vamos dar mais qualidade de vida aos nossos munícipes. Assim, iremos ofertar serviços hospitalares que ainda não existem nestas cidades. O ministro da Educação se mostrou favorável à ideia e o senador garantiu que vai trabalhar pela concretização do projeto”, comemorou o prefeito de Penedo e presidente do Conisul.

Pavimentação de ruas na zona rural e urbana

Ainda em Brasília, em seguida Marcius Beltrão participou de outra importante reunião. A cidade de Penedo vai receber R$ 700 mil de emenda parlamentar, recursos destinados à pavimentação de ruas na zona rural de urbana da cidade ribeirinha.

“Estivemos reunidos com o senador Benedito de Lira pedindo apoio para pavimentação de ruas em nossa cidade. Solicitamos a ele R$ 1 milhão, prontamente nos foi sinalizado à quantia de R$ 700 mil. Esse aporte será através de emenda parlamentar, exclusivamente para pavimentação de ruas na zona rural e urbana de nossa cidade”, detalhou o prefeito.

Aeroporto de Penedo

Encerrando os compromissos em Brasília, no final da tarde de quarta-feira (04), Marcius Beltrão esteve com o senador Fernando Collor. A finalidade foi pedir que o senador e presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, interceda junto ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, para que o aeroporto de Penedo receba recursos para a sua reforma.

“O projeto Executivo já existe no Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL). Tudo está pronto, faltando apenas os recursos. Neste encontro, pedimos apoio ao senador Fernando Collor na liberação de verba. Ele nos falou que vai se reunir com o ministro-chefe da Aviação Civil e, nos próximos dias vai nos dar uma reposta definitiva para esse pleito”, contou o prefeito de Penedo.

Marcius Beltrão destacou que foi mais uma semana proveitosa em Brasília, onde volta com a bagagem repleta de boas notícias. “Todas as vezes que viajamos para Brasília, voltamos com boas notícias. Membros da bancada alagoano sempre procuram atender os nossos pleitos. Existem deputados e senadores que estão contribuindo com o desenvolvimento de nossa cidade”, finalizou.

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Com bancada federal, prefeito Eustaquinho Moreira fala sobre a recuperação do FPM de Capela

05/09/2013 15:05

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 02, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o prefeito de Capela, Eustaquinho Moreira, falou sobre mais uma conquista da sua administração: a recuperação do coeficiente de 1.2% do FPM para o município capelense. Com isso, os cofres da prefeitura ganharão aproximadamente R$ 200.00 por mês, podendo melhorar muitos serviços públicos na cidade, os quais começarão a ser usados a partir de janeiro do que vem.

No encontro no auditório da Ama, os prefeitos alagoanos, o senador Renan Calheiros (PMDB) e demais representantes da bancada federal de Alagoas em Brasília, abordaram a Medida Provisória que preconiza o pagamento do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), anunciado pela presidenta Dilma na Marcha à Brasília, que reuniu cerca de cinco mil parlamentares entre prefeitos, deputados e senadores.

Durante o mês de agosto deste ano, os municípios de Alagoas tiveram uma queda de 36% noFundo de Participação dos Municípios (FPM), fato que preocupou bastantes os prefeitos. O AFM prometido pela presidente do Brasil era para ter sido liberado mês passado, mas de acordo com o que foi acordado na reunião na manhã de hoje, para que os recursos fossem liberados com antecedência seria necessário que o Congresso Nacional aprovasse a MP (Medida Provisória). Porém, o Congresso já sancionou a medida e o pagamento aos municípios está encaminhado.

Sobre a recuperação da porcentagem de 1.2 do coeficiente do FPM para Capela, Eustaquinho Moreira destacou o planejamento que está sendo feito por sua gestão desde o início do seu mandato. “Nossa cidade está em plena reconstrução. Junto de todos os secretários de governo tenho cobrado empenho e dedicação para que o povo capelense possa usufruir de todos estes processos de desenvolvimento social e coletivo. Não queremos avançar em estatísticas, queremos priorizar o bem-estar da nossa população de uma forma geral. Com o resgate do FPM (de 1.0% para o 1.2%) poderemos ter ainda mais um futuro empreendedor e cheio de esperança. Iremos aprimorar muitos serviços públicos que foram “destroçados” por administrações passadas”, acrescentou o prefeito.

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