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Prefeitura de Delmiro Gouveia realiza limpeza de barreiros nas comunidades rurais

02/09/2013 14:22

As comunidades rurais do município de Delmiro Gouveia estão sendo contempladas com a limpeza de barreiros pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura. O cronograma para a limpeza foi definido por meio do Conselho de Desenvolvimento Rural e na primeira etapa estão sendo contempladas as comunidades do Lameirão, Malhada, Lagoa dos Patos, Olho D´Águinha, Jurema e Araçá.

Em um segundo momento será realizada a limpeza dos barreiros do Peba, Pedrão, Riacho da Areia, Mandacaru, Assentamento 44 (Maria Bonita), Turco, Assentamento Bom Jesus, Lagoinha, Rabeca, Assentamento Genivaldo Moura I, II e II, Sinimbú, Assentamento Maria Cristina I, II e III e Assentamento Maria Leonor.
 

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Arapiraca realiza seu 1º Festival de Gastronomia em novembro

02/09/2013 13:22

Em reunião realizada na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) foi definida a data do 1º Festival da Gastronomia de Arapiraca.

Tendo o apoio da prefeita Célia Rocha (PTB), o evento, que será aberto ao público, vai acontecer entre os dias 29 de novembro e 13 de dezembro deste ano.

"O festival agrega um valor a mais às nossas comidas e pratos. Arapiraca sempre foi lembrada por sua culinária peculiar. Para tanto, faremos oficinas de gastronomia para os interessados. Serão duas semanas de troca de saberes e sabores", pontua a secretária da Sectur, Tânia Santos.

A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços (Semics), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) de Arapiraca.

No encontro na sede da secretaria de Cultura, que fica no Centro Administrativo Antônio Rocha, estiveram presentes a ditetora de Turismo da pasta, Franciane Asevedo; o analista do Sesc, Marcelo Gama; a analista técnica do Sebrae; e representantes da Sectur e Semics.

A próxima reunião acontece nesta quarta-feira (4) para delimitar a programação deste festival inédito na cidade.

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Bancada Federal discute pautas municipalistas na AMA

02/09/2013 13:05

As desonerações referentes a redução do IPI - Imposto sobre Produto Industrializado - vão somar até 2014 perdas de R$ 42,6 bi. aos municípios. Esse foi um dos dados apresentados pelo coordenador de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, na reunião dos prefeitos com a bancada federal na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que aconteceu na manhã desta segunda-feira (02).

O encontro foi realizado por um pedido do presidente da associação, prefeito Marcelo Beltrão, para discutir detalhes das pautas municipalistas e o andamento de cada uma na bancada federal. Eduardo mostrou dados técnicos de todos os tópicos que vêm preocupando os gestores municipais, como o piso salarial para o magistério, o subfinanciamento da saúde, divisão dos roaylties, restos a pagar e os projetos programados para entrar na pauta de votação ainda este ano e que podem prejudicar, ainda mais, as finanças municipais.

A preocupação dos prefeitos, diz o presidente Marcelo Beltrão, é com o estado de pré-falência hoje instalado. O governo federal tem transferido inúmeras responsabilidades aos municípios e promovido um enxugamento nos repasses cada vez maior. “ É uma conta que não tem como fechar. Os gestores estão se transformando em pagadores de folha, sem ter condições de resolutividade “, desabafou.

O presidente do Senado e líder da subcomissão de assuntos municipalistas, Renan Calheiros, anunciou que na última sexta-feira o senado já aprovou a liberação da verba de R$ 3 bi, prometida pela presidenta Dilma Rousseff aos municípios e que será paga em duas parcelas; uma este ano e a segunda em 2014.

Renan afirmou que os municípios precisam de auxílio financeiro permanente. “Concordo que não podemos fazer mais nada que comprometa o orçamento do Estado e dos municípios, é preciso discutir uma compensação financeira”, afirmou o senador, que também declarou ser a favor dos 10% para saúde, além do programa Mais Médicos.

Já o deputado Artur Lira, que também estava representando o senador Benedito de Lira, lembrou que cerca de 90% dos municípios estão no Cadastro Único de Convênios (CAUC), o que dificulta a obtenção de recursos federais e impossibilita o desenvolvimento regional. “Através de um orçamento impositivo essa realidade do Cauc pode mudar e os municípios continuam tendo acesso às verbas. Porém, as prefeituras precisam se organizar para a elaboração de projetos que tragam um efeito mais rápido para os municípios”, afirmou. Uma organização, sugeriu o parlamentar, que passa também pela pressão política ao colégio de líderes que semanalmente se reúne com os presidentes das casas legislativas para deliberar o que será votado, acrescentou o deputado.

O vice-presidente da AMA, prefeito Jorge Dantas, disse aos parlamentares que o aumento de 19% no piso do magistério, baseado em projeções vai provocar um novo problema e destacou também o subfinanciamento da saúde. “O país é extremamente desigual, não tem como aprovar, para nenhuma categoria, um piso nacional se a arrecadação é diferente em cada região”, ressaltou.

Discutir o pacto federativo é uma questão de poder e, por isso, a mobilização é tão importante. O Deputado Federal Paulão defende uma nova discussão da Lei de Responsabilidade Fiscal e ampla reforma fiscal e tributária. “O debate deve continuar para se quebrar paradigmas e vencer as barreiras ainda existentes”, afirmou. O presidente da AMA solicitou que outras reuniões com a bancada fossem realizadas para aprofundamento de diversas questões.

Também estiveram presentes na reunião o Deputado Federal Alexandre Toledo e o representante do senador Fernando Collor, o suplente Euclydes Mello que foram unânimes em defender a equalização do pacto federativo e melhor distribuição do bolo tributário que hoje está concentrado nas mãos do governo federal. A crise dos municípios tem se agravado de forma injusta porque as desonerações prejudicam significativa cidades que dependem do FPM.

Para o prefeito Marcius Beltrão, de Penedo é preciso que os municípios se antecipem aos fatos e defendam junto aos líderes partidários a definição de pautas que atendam a necessidade da população que nasce, vive e morre nas cidades. “ E a próxima já está batendo a nossa porta que é a dos agentes de saúde”, complementou o vice-presidente Jorge Dantas.

A preocupação dos prefeitos não diz respeito apenas as transferências federais. “Também queremos saber os cálculos do ICMS e as isenções fiscais que estão sendo dadas pelo estado”, solicitou o prefeito Joaquim Beltrão, de Coruripe.

Conheça mais das Pautas Municipalistas:

- PEC 39/2013, referente a 2% a mais para o FPM

- Desonerações do IPI e impacto para entes federados: Tais concessões realizadas pela União somam de 2009 a 2014 R$ 42,6 bilhões. A perda decorrente na receita dos municípios no FPM somou R$ 10,02 bilhões e no IPI-exportação foi de R$ 1,06 milhões.

- PEC 31 – 2011: recuperação das desoneração do IPI para todo o estado

- Encontros de contas da previdência: Os municípios brasileiros, em geral, ao invés de devedores da Previdência Social, são – na maior parte dos casos - credores da instituição. Essa afirmação está embasada em decisões judiciais como a Súmula Vinculante nº 8 e a inconstitucionalidade da Lei no 9.506/1997, que alterava a Lei no 8.212/1991. Além disso, também são discutíveis todos os débitos levantados nos Municípios e dos quais os prefeitos são notificados em prazos que impedem a contestação. Cabe lembrar que, nesse intervalo, o Município não terá direito a Certidão Negativa de Débitos (CND).

- Imposto Sobre Serviço – ISS alterações na Lei Complementar 116/2003: referente ao leasing e a regulamentação do repasse. Entre 2007 e 2012 os municípios deixaram de arrecadar 473 bi.

- Royalties: Projeto 12.734/2012 ainda aguarda decisão sobre a sua constitucionalidade pela Ministra Carmem Lúcia do Supremo tribunal Federal. Se a decisão for favorável os Estados e Municípios já começariam a receber os recursos a partir de Abril/2013. O Estado de Alagoas receberia cerca de R$ 217.486 milhões e os seus municípios R$ 136,179 milhões.

- Educação: piso dos professores.

- Mais Médicos

- Piso salarial – Saúde

- Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

- As Emendas Parlamentares: Estudo da CNM Sobre as emendas ao Orçamento, comprovou que somente 36% foram pagas ate o 1º semestre de 2013, foram de 2002 a 2012 R$ 156,7 bilhões e R$ 22,8 bilhões pagos.

- Mapeamento dos restos a pagar da União inscritos em 2013 e relativos a transferências a Municípios

- PEC 17/2012 Procuradores Municipais

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Secretário garante: São Miguel dos Campos terá novo cemitério

02/09/2013 12:19

Uma área de aproximadamente 10.000 m² já está em fase de desapropriação para abrigar o novo cemitério municipal de São Miguel dos Campos, a informação é do secretário de Infraestrutura do município, Francisco Seabra.

De acordo com o secretário, a área, localizada as margens da AL-420, próximo ao Povoado Coité de Cima, é suficiente para atender o município durante os próximos 25 anos, “sem necessidade de ampliação”, completa Seabra.

Ainda segundo o secretário, o problema de super lotação do cemitério município vem se arrastando há anos, “esse problema não surgiu agora, todos são sabedores da ampliação feita em 2006, mas que não resolveria o problema”, esclareceu.

Francisco diz ainda que, a época da ampliação o que deveria ter sido feito era a construção de novo campo santo, inclusive um terreno localizado no loteamento Hélio Jatobá 3, na parte alta da cidade, teria sido destino a essa construção, mas o espaço também não atenderia a necessidade real do município.

“A pedido da comunidade o prefeito George Clemente resolveu pela construção do cemitério fora da área urbana, como deve ser feito”, reforça o secretário, que conclui afirmando que o inicio do próximo ano, São Miguel dos Campos receberá o novo cemitério.

Para poder funcionar o local precisa ter uma licença emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), documento que também está sendo providenciado.

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Inhapi receberá 2 médicos cubanos do programa Mais Médicos

02/09/2013 07:06

A cidade de Inhapi foi contemplada pelo programa do Governo Federal “Mais Médicos” e a partir do mês de Setembro receberá 2 profissionais para melhorar e expandir o atendimento na atenção básica do município.

O secretário de Saúde Dr. Sérgio Carneiro participará de reunião nesta terça dia 03 de Setembro na capital alagoana com representantes do Ministério da Saúde para assegurar os próximos passos do programa.

Ainda segundo o Secretário estes dois profissionais estarão passando por uma capacitação de idioma para melhor atender os cidadãos inhapienses, “Eles residirão aqui no município de Inhapi, e atenderão um na zona urbana e o outro na Zona Rural”. Destacou Dr. Sérgio

O prefeito Zé Cicero disse estar contente que a cidade de Inhapi tenha sido contemplada pois é um indicativo que a mesma está crescendo, mas que não medirá esforços para buscar novos projetos que beneficiarão a população, “Atualmente o município de Inhapi possui quase todos os médicos especialistas das grandes cidades, e estamos trabalhando duro para melhor ainda mais”.

Clínicos Gerais
Dr. Dílson
Dr. Herculino

Casa Maternal
Dra. Raquel
Dra. Claudia
Dr. Luna

Especialistas

Psiquiatra: Dr. Emilio
Ortopedia: Dr. Tarssio
Ginecologista : Dr. Yanê
Cardiologista: Dr. Sergo
Otorrino: Dr. Delio
Oftalmologista: Dr. Macel
Pediatra: Dr. Emílio
Dermatologista: Dr Herculino
Gastroenterologia: Dr. Radjalma
Psicólogo:Dr Janine Tenório
Nutricionista: Kelly Pantaleão
Fisioterapeutas: Mayra Alencar, Paulo Alan, Evandro costa, Katia Larissa, Tamyres.
Farmacêutico: Myelle Dynarte
Ultrassom: Dr. Gilmara
Ultrassom: Dr. Ney Ultrassom
 

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Primeira Edição © 2011