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Prefeitura de Penedo atende a Lei 131 no que se refere à transparência

12/09/2013 14:19

Cumprindo o que dispõe a Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, que tornou obrigatória a divulgação das prestações de contas dos órgãos públicos, a Prefeitura de Penedo, passou a cumprir a legislação vigente. A partir de agora, toda a população pode ter acesso às informações referentes a despesas do município.

Com a inciativa dos Portais Transparências, os gestores públicos devem publicar os gastos para que os munícipes tenham acesso. “Passamos a cumprir as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a inciativa, mostramos que as ações da nossa administração são transparentes. Desde o dia 3 de setembro, que os penedenses podem consultar os gastos públicos de nossa cidade. Isso mostra que a nossa gestão não tem o que esconder. Uma administração séria, pautada no respeito ao povo e as leis do nosso País”, frisou Marcius Beltrão (PDT).

Na plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas, em seu próprio portal, os penedenses terão acesso às despesas e receitas da administração. “Não temos nada para esconder. A gestão do prefeito Marcius Beltrão e o do vice, Ronaldo Lopes, respeita o povo. Bem como, cumpri os que os órgãos públicos recomendam. Desta forma é que trabalhamos, respeitando a todos”, acrescentou o chefe do Executivo penedense.

 O que é

 A determinação da Lei 131, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, obriga a disponibilização pública das informações, sobre as movimentações dos recursos dos entes federados, união, estados, do Distrito Federal e dos municípios.

 O que deve ser publicado

Segundo a Lei complementar, devem ser publicadas as despesas realizadas pelas unidades gestoras. No que diz respeito aos serviços prestados, o bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado e salários.

Como acessar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizou uma plataforma em seu próprio portal - http://www.tce.al.gov.br -, para que as informações dos municípios alagoanos possam ser consultadas. No layout do portal, na aba superior do menu, clicar em SICAP (Sistema Integrado de Controle e Auditória Pública) e, escolher a cidade desejada. Se preferir, ainda na capa do site, acessar através do banner em destaque ‘Portal da Transparência dos Municípios’.

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Palmeira dos Índios: Praça do Skate será entregue em 20 dias

12/09/2013 09:15

Considerada um dos cartões-postais do bairro Palmeira de Fora, a Praça Humberto Mendes, mais conhecida como Praça do Skate, passa por um processo de revitalização e deverá ser reinaugurada em 20 dias.

A informação é do secretário municipal de Administração de Palmeira dos Índios, Aerton Limeira.

Ele adiantou que a obra está sendo concluída, após o espaço ter recebido, no ano passado, projeto de arborização.

A entrega da praça é uma determinação do prefeito James Ribeiro, que vem acompanhando de perto a realização dos serviços, na busca pela melhoria da qualidade de vida e lazer dos moradores.

O espaço está recebendo um palco com lances de arquibancada, calçadas, ciclovia, pista para caminhadas e dezenas de postes de iluminação. Ainda como parte do projeto, a Praça do Skate terá um Centro de Atividades Múltiplas.

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Prefeitura leva cinema e cultura para bairro Manoel Teles

11/09/2013 15:40

Inclusão social e cinema. A Prefeitura de Arapiraca está levando a Sétima Arte para o bairro de Manoel Teles, na noite desta quinta-feira (12), com uma projeção audiovisual.

Com os esforços da prefeita Célia Rocha (PTB), o filme-animação "Rio", de Carlos Saldanha, lançado em 2011, será exibido de forma gratuita na quadra de esportes, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade, a partir das 18h.

A investida da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude (Semas) faz parte do projeto Juventude Viva, que leva ações sociais para diversos locais da cidade.

O "Cine Teles", como está sendo chamado o evento, terá ainda sorteio de brindes para a população que comparecer, além da intervenção de palhaços pertencentes ao Projovem.

O objetivo do projeto é levar a cultura cinematográfica e de paz para os bairros de Arapiraca. Os próximos locais a serem visitados pelo evento da prefeitura são as comunidades de Jardim das Paineiras, Primavera, Brisa do Lago e Cacimbas.

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Arapiraca faz mutirão de limpeza e pintura nos trevos da cidade

11/09/2013 06:34

Uma cidade limpa. É isto o que quer a Prefeitura de Arapiraca. E, para tanto, a prefeita Célia Rocha (PTB) determinou que equipes da Secretaria Municipal de Limpeza e Iluminação Pública (Selip) façam diversas ações, a começar pelos trevos do município.

Durante toda esta semana, os trabalhadores estão focados na capinação, retirada de areia acumulada devido às chuvas e caiação – pintura dos meio-fios das calçadas com cal.

A secretária da Selip, Rita Nunes, e o secretário adjunto Diogo Cajueiro estiveram acompanhando o trabalho das equipes de limpeza na tarde desta terça-feira (10).

Segundo Nunes, os trevos do Posto Divan, do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), do Grupo Coringa, do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e do Aeroporto Divaldo Suruagy - todos eles nas rodovias AL-110, AL-115 e AL-220 - receberam o tratamento devido pelos funcionários da prefeitura.

A secretária Municipal de Limpeza e Iluminação Pública ainda destacou que este processo está sendo feito ao logo da linha férrea que cruza a cidade. Além disso, o trabalho contínuo das equipes está chegando também a praças e áreas verdes de Arapiraca.

Em agosto último, Rita Nunes, Diogo Cajueiro e uma equipe de diretores de limpeza entregaram novos equipamentos aos supervisores de varrição, como carroças, enxadas, vassouras e pás. Conforme a secretária, mais suportes de segurança do trabalho chegarão em breve, já que uma licitação já foi feita.

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Prefeitura oferta 180 vagas em cursos profissionalizantes

10/09/2013 14:29

Quase 200 pessoas se inscreveram nos cursos gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), oferecidos pela Prefeitura Municipal de Traipu. Em menos de 24 horas foram preenchidas todas as vagas dos cursos de auxiliar administrativo, auxiliar de recursos humanos, operador de caixa, operador de supermercado, promotor de vendas e vendedor.

No início da manhã já havia mais de 200 pessoas na fila. As 180 primeiras foram inscritas no programa e mais 40 estão em lista de espera. “Nosso objetivo é trazer mais cursos. Já solicitamos para o ano que vem, por exemplo, o de cabeleireiro, maquiagem, depilação e fabricação de pães caseiros. Esperamos conseguir para todos os níveis de escolaridade. Quem não conseguiu se inscrever desta vez pode aguardar que no próximo ano tem mais”, explica Sharlene Mota, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

As aulas do Pronatec começam no dia 2 de outubro e vão até 20 de dezembro. Elas serão ministradas em uma escola da rede pública durante os três turnos do dia. Os alunos inscritos receberão material didático, fardamento e uma bolsa formação para auxiliar os custos com transporte e alimentação.

Para a prefeita Conceição Tavares, essa é uma ótima oportunidade que os traipuenses têm para se qualificar profissionalmente. “Fico feliz em ver a grande procura pelos cursos. Adquirir conhecimento é um passo muito importante. Facilitará a conquista de empregos e de melhores salários”, pontua a prefeita.

Sabrina Alcântara, assistente social do Cras, explica que os cursos são solicitados ao Ministério da Educação (MEC) de acordo com as necessidades do município. “Os mais procurados são de auxiliar administrativo e de recursos humanos. Muitos alunos da educação profissional e tecnológica são aproveitados no comércio e em setores da própria Prefeitura Municipal de Traipu, mas também tem aqueles alunos que aproveitam a qualificação para tentar algo fora do município”, informa.

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Primeira Edição © 2011