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Biblioteca Pública Cultural recém reformada em Traipu atrai estudantes

04/09/2013 12:36

Em janeiro deste ano a Prefeitura de Traipu reabriu sua Biblioteca Pública Cultural, que estava fechada desde o ano de 2001. De janeiro a agosto o centro de pesquisa passou por diversas reformas e adequações para melhor atender os estudantes, inclusive os portadores de deficiência física. A biblioteca funciona de segunda a sexta-feira e abre das 8h às 12:30, das 14h às 17:30 e das 18:30h às 21:30 com dois funcionários por turno.

A última mudança feita no centro de pesquisa foi a pintura de sua fachada por alunos do próprio município, que foram selecionados em um concurso de desenhos. “A ideia do concurso serviu para propagar nas escolas a reabertura da biblioteca e para aproximar os alunos desse ambiente de pesquisa. Ao todo, recebemos 108 desenhos e deles 30 foram selecionados”, explicou Jenner Glauber Torres, coordenador da Biblioteca Pública Cultural de Traipu.

Para Tercília Machado, secretária Municipal de Cultura, a reabertura do espaço é a realização de um sonho. “Esse fato é uma verdadeira conquista, pois não dá para imaginar um município sem biblioteca. Todos nós sabemos que os livros têm uma função extremamente importante na formação cidadã e cultural das pessoas, mas nem todos se dão conta de que a biblioteca possui todos os meios para este fim”, disse a secretária de Cultura.

Hoje a Biblioteca Pública Cultural de Traipu funciona com cerca de 1.300 livros, que restaram do acervo de 2001, e com seis computadores do Telecentro Comunitário do município, permitindo à população o uso gratuito dos equipamentos com acesso à internet. De acordo com Jenner Glauber Torres, novos livros foram solicitados ao Ministério da Cultura (MinC) e devem chegar ainda neste mês para incrementar o atual acervo.

“Para nós que estamos interessados em disseminar a cultura da pesquisa e da leitura, os livros que temos já representam um bom começo. Mas continuamos trabalhando para ampliar o acervo. Solicitamos um kit de modernização de bibliotecas públicas à Fundação Biblioteca Nacional, que é uma entidade ligada ao MinC, e fomos contemplados. Estamos aguardando apenas o caminhão, que já saiu do Rio de Janeiro (RJ), chegar com o material”, explicou o coordenador da Biblioteca Pública Cultural de Traipu.

Outros 46 municípios alagoanos também serão contemplados com o kit de modernização de bibliotecas públicas e aguardam a chegada dos livros, dos computadores e mesas doados pelo MinC. Para receber esse material os municípios cumpriram critérios e assumiram o compromisso de possibilitar o acesso da comunidade aos bens e serviços educativos e culturais.

Para a prefeita Conceição Tavares, essa é uma vitória do desafio de formar cidadãos conscientes e bem informados. “Pesquisas do governo federal realizadas nos últimos anos nos mostram uma relação clara entre o uso frequente desses espaços de estudo e o bom desempenho dos alunos. Então, não podíamos permitir que os nossos estudantes continuassem a crescer sem essa ferramenta essencial para os seus desenvolvimentos intelectuais”, pontua a prefeita.  

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Assentados de Maragogi celebram 10 anos de sucesso de cooperativa

03/09/2013 11:26

Trabalhadores assentados de Maragogi comemoraram, no último fim de semana, o aniversário de dez anos da Coopeagro, a Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados, entidade que reúne famílias de 7 dos 18 assentamentos do município. A festa aconteceu na sede da cooperativa, na sexta-feira, e contou com a participação de assentados, lideranças locais e autoridades.

A superintendente do Incra, Lenilda Lima, esteve presente, participou das palestras e apresentações e visitou as instalações. Lenilda destacou a importância da cooperativa na vida dos assentados e no apoio à reforma agrária na região. “Defendemos e construímos uma reforma agrária que não se contenta em distribuir terras, mas em criar condições de desenvolvimento das famílias, com produção e comercialização; e, como parceira, a Coopeagro desempenha muito bem esse papel”, afirmou Lenilda.

A irmã Mirian Zendron, representante da Associação das Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus, incentivadora da cooperativa, apresentou dados que confirmam as melhorias obtidas pelos agricultores a partir da organização da entidade, que atualmente reúne 70 famílias de assentamentos do município.

Representantes da Petrobrás, apoiadora de alguns projetos da cooperativa, da Conab, que adquire a maioria dos produtos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de empresários locais e de parlamentares compuseram a mesa da solenidade. 

O secretário-geral da Coopeagro, Rivaldo Vasconcelos do Rego, lembrou as dificuldades encontradas pelos trabalhadores desde a fundação da Coopeagro e apontou as conquistas. 

“Sabemos que ainda falta muita conscientização dos agricultores para que essa cooperativa cresça e seja um caminho para o desenvolvimento, mas acreditamos no crescimento cuidadoso desse trabalho e na ampliação do número de associados”, enfatizou o agricultor de 42 anos, que vive de seu lote com a mulher e dois filhos.

BOM JESUS

O próprio Rivaldo reconhece que, no começo, ele mesmo e muitos de seus companheiros do assentamento Bom Jesus tiveram dificuldade em abraçar o cooperativismo. “Mas os exemplos e o incentivo das irmãs apareceram e, aos poucos, a gente foi entendendo e participando”, afirma.
O assentamento Bom Jesus é uma referência na produção de frutas na região. É de lá que vem a maioria dos produtos que abastecem a fábrica de polpa de frutas da cooperativa, que chega a exportar seus produtos para outros estados. Ele credita isso a algumas especificidades do assentamento. “Das 105 famílias, 87 vieram de uma região do estado com tradição em agricultura familiar e fruticultura, o Agreste; as casas foram construídas nos lotes, que ajuda no cultivo dos produtos; e mais de 70% das famílias vivem dos lotes e não precisam de complementação de renda na cidade”. 

As 18 famílias assentadas que eram da própria região, de acordo com o líder cooperado, logo se sentiram incentivadas pela presença dos recém chegados e pelo apoio das religiosas. Esse processo se deu no final do século passado, no momento de criação do assentamento. O imóvel obtido pelo Incra abrigou dezenas de acampados que sofreram despejo nas proximidades de Arapiraca. “Dessa mistura – relembra o agricultor – nasceu uma união que deu certo”.

Rivaldo fala com tranquilidade quando explica que os dois filhos, Rivaldo Júnior, de 18 anos, e Rinelly, de 17, pretendem se manter na agricultura. O primeiro já se formou no curso técnico de agropecuária e a segunda está concluindo. Os dois participam ativamente no trabalho da cooperativa e ajudam sua família no lote até ganharem autonomia. “Não é fácil manter a juventude no campo; o que eu faço é provar para eles que tiro o sustento do lote; plantei 30 mil pés de abacaxi nesta safra e, junto com outros produtos, tenho renda suficiente para garantir o bem-estar da família”. 

Assim como outros assentados de Bom Jesus, Rivaldo vai criando uma cultura de cooperativismo que aponta um caminho viável para a reforma agrária. O município com o maior número de assentamentos da reforma agrária no estado solidificou sua história na monocultura da cana-de-açúcar. Ao analisar a situação da reforma agrária na região, Lenilda Lima reconhece que “o perfil desse assentado não é o de agricultor, mas de assalariado do campo”. A superintendente propõe investimentos em assistência técnica, a exemplo da chamada pública que está sendo preparada pelo Incra para a região. 

O exemplo da família de Rivaldo ultrapassa a questão agrária e tem repercussões culturais na vida da comunidade. Aproveitando a força da cultura de graviola, carro-chefe da fábrica de polpa, sua mulher é responsável pelo beneficiamento da pasta da graviola, oriunda do fruto que não atinge padrões estéticos de comercialização in natura, mas é utilizado para a polpa.

“É o trabalho dela, que gera renda para ela, sem que dependa de mim para nada; essa autonomia financeira é um exemplo que poderia ser seguido por outros, mas sei que isso tem que ser conquistado aos poucos”, afirma o agricultor.
 

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Prefeitura de Delmiro Gouveia realiza limpeza de barreiros nas comunidades rurais

02/09/2013 14:22

As comunidades rurais do município de Delmiro Gouveia estão sendo contempladas com a limpeza de barreiros pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura. O cronograma para a limpeza foi definido por meio do Conselho de Desenvolvimento Rural e na primeira etapa estão sendo contempladas as comunidades do Lameirão, Malhada, Lagoa dos Patos, Olho D´Águinha, Jurema e Araçá.

Em um segundo momento será realizada a limpeza dos barreiros do Peba, Pedrão, Riacho da Areia, Mandacaru, Assentamento 44 (Maria Bonita), Turco, Assentamento Bom Jesus, Lagoinha, Rabeca, Assentamento Genivaldo Moura I, II e II, Sinimbú, Assentamento Maria Cristina I, II e III e Assentamento Maria Leonor.
 

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Arapiraca realiza seu 1º Festival de Gastronomia em novembro

02/09/2013 13:22

Em reunião realizada na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) foi definida a data do 1º Festival da Gastronomia de Arapiraca.

Tendo o apoio da prefeita Célia Rocha (PTB), o evento, que será aberto ao público, vai acontecer entre os dias 29 de novembro e 13 de dezembro deste ano.

"O festival agrega um valor a mais às nossas comidas e pratos. Arapiraca sempre foi lembrada por sua culinária peculiar. Para tanto, faremos oficinas de gastronomia para os interessados. Serão duas semanas de troca de saberes e sabores", pontua a secretária da Sectur, Tânia Santos.

A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços (Semics), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) de Arapiraca.

No encontro na sede da secretaria de Cultura, que fica no Centro Administrativo Antônio Rocha, estiveram presentes a ditetora de Turismo da pasta, Franciane Asevedo; o analista do Sesc, Marcelo Gama; a analista técnica do Sebrae; e representantes da Sectur e Semics.

A próxima reunião acontece nesta quarta-feira (4) para delimitar a programação deste festival inédito na cidade.

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Bancada Federal discute pautas municipalistas na AMA

02/09/2013 13:05

As desonerações referentes a redução do IPI - Imposto sobre Produto Industrializado - vão somar até 2014 perdas de R$ 42,6 bi. aos municípios. Esse foi um dos dados apresentados pelo coordenador de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, na reunião dos prefeitos com a bancada federal na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que aconteceu na manhã desta segunda-feira (02).

O encontro foi realizado por um pedido do presidente da associação, prefeito Marcelo Beltrão, para discutir detalhes das pautas municipalistas e o andamento de cada uma na bancada federal. Eduardo mostrou dados técnicos de todos os tópicos que vêm preocupando os gestores municipais, como o piso salarial para o magistério, o subfinanciamento da saúde, divisão dos roaylties, restos a pagar e os projetos programados para entrar na pauta de votação ainda este ano e que podem prejudicar, ainda mais, as finanças municipais.

A preocupação dos prefeitos, diz o presidente Marcelo Beltrão, é com o estado de pré-falência hoje instalado. O governo federal tem transferido inúmeras responsabilidades aos municípios e promovido um enxugamento nos repasses cada vez maior. “ É uma conta que não tem como fechar. Os gestores estão se transformando em pagadores de folha, sem ter condições de resolutividade “, desabafou.

O presidente do Senado e líder da subcomissão de assuntos municipalistas, Renan Calheiros, anunciou que na última sexta-feira o senado já aprovou a liberação da verba de R$ 3 bi, prometida pela presidenta Dilma Rousseff aos municípios e que será paga em duas parcelas; uma este ano e a segunda em 2014.

Renan afirmou que os municípios precisam de auxílio financeiro permanente. “Concordo que não podemos fazer mais nada que comprometa o orçamento do Estado e dos municípios, é preciso discutir uma compensação financeira”, afirmou o senador, que também declarou ser a favor dos 10% para saúde, além do programa Mais Médicos.

Já o deputado Artur Lira, que também estava representando o senador Benedito de Lira, lembrou que cerca de 90% dos municípios estão no Cadastro Único de Convênios (CAUC), o que dificulta a obtenção de recursos federais e impossibilita o desenvolvimento regional. “Através de um orçamento impositivo essa realidade do Cauc pode mudar e os municípios continuam tendo acesso às verbas. Porém, as prefeituras precisam se organizar para a elaboração de projetos que tragam um efeito mais rápido para os municípios”, afirmou. Uma organização, sugeriu o parlamentar, que passa também pela pressão política ao colégio de líderes que semanalmente se reúne com os presidentes das casas legislativas para deliberar o que será votado, acrescentou o deputado.

O vice-presidente da AMA, prefeito Jorge Dantas, disse aos parlamentares que o aumento de 19% no piso do magistério, baseado em projeções vai provocar um novo problema e destacou também o subfinanciamento da saúde. “O país é extremamente desigual, não tem como aprovar, para nenhuma categoria, um piso nacional se a arrecadação é diferente em cada região”, ressaltou.

Discutir o pacto federativo é uma questão de poder e, por isso, a mobilização é tão importante. O Deputado Federal Paulão defende uma nova discussão da Lei de Responsabilidade Fiscal e ampla reforma fiscal e tributária. “O debate deve continuar para se quebrar paradigmas e vencer as barreiras ainda existentes”, afirmou. O presidente da AMA solicitou que outras reuniões com a bancada fossem realizadas para aprofundamento de diversas questões.

Também estiveram presentes na reunião o Deputado Federal Alexandre Toledo e o representante do senador Fernando Collor, o suplente Euclydes Mello que foram unânimes em defender a equalização do pacto federativo e melhor distribuição do bolo tributário que hoje está concentrado nas mãos do governo federal. A crise dos municípios tem se agravado de forma injusta porque as desonerações prejudicam significativa cidades que dependem do FPM.

Para o prefeito Marcius Beltrão, de Penedo é preciso que os municípios se antecipem aos fatos e defendam junto aos líderes partidários a definição de pautas que atendam a necessidade da população que nasce, vive e morre nas cidades. “ E a próxima já está batendo a nossa porta que é a dos agentes de saúde”, complementou o vice-presidente Jorge Dantas.

A preocupação dos prefeitos não diz respeito apenas as transferências federais. “Também queremos saber os cálculos do ICMS e as isenções fiscais que estão sendo dadas pelo estado”, solicitou o prefeito Joaquim Beltrão, de Coruripe.

Conheça mais das Pautas Municipalistas:

- PEC 39/2013, referente a 2% a mais para o FPM

- Desonerações do IPI e impacto para entes federados: Tais concessões realizadas pela União somam de 2009 a 2014 R$ 42,6 bilhões. A perda decorrente na receita dos municípios no FPM somou R$ 10,02 bilhões e no IPI-exportação foi de R$ 1,06 milhões.

- PEC 31 – 2011: recuperação das desoneração do IPI para todo o estado

- Encontros de contas da previdência: Os municípios brasileiros, em geral, ao invés de devedores da Previdência Social, são – na maior parte dos casos - credores da instituição. Essa afirmação está embasada em decisões judiciais como a Súmula Vinculante nº 8 e a inconstitucionalidade da Lei no 9.506/1997, que alterava a Lei no 8.212/1991. Além disso, também são discutíveis todos os débitos levantados nos Municípios e dos quais os prefeitos são notificados em prazos que impedem a contestação. Cabe lembrar que, nesse intervalo, o Município não terá direito a Certidão Negativa de Débitos (CND).

- Imposto Sobre Serviço – ISS alterações na Lei Complementar 116/2003: referente ao leasing e a regulamentação do repasse. Entre 2007 e 2012 os municípios deixaram de arrecadar 473 bi.

- Royalties: Projeto 12.734/2012 ainda aguarda decisão sobre a sua constitucionalidade pela Ministra Carmem Lúcia do Supremo tribunal Federal. Se a decisão for favorável os Estados e Municípios já começariam a receber os recursos a partir de Abril/2013. O Estado de Alagoas receberia cerca de R$ 217.486 milhões e os seus municípios R$ 136,179 milhões.

- Educação: piso dos professores.

- Mais Médicos

- Piso salarial – Saúde

- Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

- As Emendas Parlamentares: Estudo da CNM Sobre as emendas ao Orçamento, comprovou que somente 36% foram pagas ate o 1º semestre de 2013, foram de 2002 a 2012 R$ 156,7 bilhões e R$ 22,8 bilhões pagos.

- Mapeamento dos restos a pagar da União inscritos em 2013 e relativos a transferências a Municípios

- PEC 17/2012 Procuradores Municipais

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Primeira Edição © 2011