Começou o período de entrega da DIRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2018, ano base 2017 – e, com isso, o medo de grande parcela de contribuintes de caírem na malha fina.

Mas, o que é esse termo e por que causa tanto medo?

"O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E, caso perceba erros, chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra de atrasados e multas", explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.

Assim, a malha fina é praticamente uma "peneira" para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição.

"Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências", recomenda o diretor da Confirp.

A preocupação deve ser grande, pois apenas em 2017 foram 747.500 contribuintes que ficaram nessa situação, das 30.433.157 declarações entregues. Veja quadro feito com dados da Receita Federal:

Fonte: Receita Federal

A Confirp detalhou melhor os pontos que podem levar à essa situação:

1. Não lançar na ficha de rendimento tributáveis, os rendimentos provenientes de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação;
2. Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimento tributáveis recebidos de pessoa física;
3. Não lançar rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte dos dependentes relacionados na declaração de imposto de renda;
4. Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];
5. Lançar como na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas PGBL é dedutível do imposto de renda;
6. Não informar o valor excedente aos R$ 751,74 recebidos referente parcela isenta da aposentadoria do contribuinte ou dependente que tenha mais de 65 anos na Ficha de rendimentos tributados;
7. Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;
8. Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienação de bens e direitos;
9. Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;
10. Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes;
11. Relacionar na ficha de pagamentos efetuados pagamentos feitos como pensão alimentícia sem o amparo de uma decisão judicial, acordo judicial ou acordo lavrado por meio de escritura pública;
12. Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganhos de capital e renda variável, valores referentes a dependentes de sua declaração;
13. Não relacionar valores de aluguéis recebidos de pessoa física na ficha de rendimento de pessoa física;
14. Não abater comissões e despesas relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas ou na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica;
15. Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou ex-cônjuges;
16. Lançar como plano de saúde valores pagos por empresas a qual o CONTRIBUINTE ou DEPENDENTE é funcionário ou sócio sem que o mesmo tenha feito o reembolso financeiro à referida empresa.

Fonte - Confirp Contabilidade

Em ano eleitoral, nunca é demais relembrar a baixa representatividade das mulheres nas estruturas de poder.

Nossa memória é um laboratório onde se dá a nossa revelia combinações arbitrárias e inesperadas. Guardamos arquivos. Diferente do computador, não acessamos por palavras-chaves, mas, especialmente, por afetos, sentimentos e emoções.

Os leitores e leitoras destas mal traçadas tiveram sua formação inicial, na grande maioria, pelas mãos e olhar de uma mulher. Este texto nasce desta lembrança.

Vale frisar que o desperdício de talento feminino, debilita a economia, empobrece os debates, o abuso das mulheres corrompe a sociedade e sua seletiva marginalização enfraquece o sistema político. A presente desigualdade na representação é ruim para todo o tecido social, sobretudo em cidades de pequeno e médio porte.

Pensemos dois exemplos: por qual razão apenas uma única mulher ocupou o Ministério da Educação ou por outro ângulo, contudo, de semelhante incidência – por que nenhuma mulher assumiu até hoje a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em âmbito nacional?

Como ilustração, veja o que ocorre nas Prefeituras de algumas metrópoles, todas a contar do ano de 1900. São Paulo terá seu 53º prefeito em 2020. Apenas duas mulheres.

Rio de Janeiro elegerá o 52º nenhuma mulher, o Pará elegerá o 52º zero de mulheres; o Rio Grande do Norte, 03 mulheres, em 40 escolhas ou indicações.

Mato Grosso, em 26 oportunidades também apenas 03 mulheres e fechando as cinco regiões : no sul, em Porto Alegre, teremos o 33º prefeito – e a presença feminina ainda não foi registrada na prefeitura.

Sabemos que os dias que correm nos cobram estranhar conformidades, desafiar lugares comuns e sobretudo mudar o discurso. Ousar mudar. Em última instância, cada professor é guardião do bem comum, ou deveria ser.

Em uma conhecida passagem do livro dos livros está registrado: Ide e ensinai o Evangelho a toda criatura.

Vejam: o verbo é ensinar. Nasce aí a profissão mais antiga do mundo: o professor. Em nossa sociedade o correto seria dizer a professora, pois em São Paulo, dos 204.166 professores estaduais, 74,5% são mulheres, dados do Governo do Estado de São Paulo, referentes ao ano de 2016.

Se quisermos aprender a resolver determinados problemas, teremos que começar por aprender a pensá-los de outra forma, especialmente na saúde, na educação e na segurança pública. Considero um tipo de violência a falta de mulheres em pontos e postos-chaves do sistema educacional. Vale o mesmo para o sistema financeiro e político.

Sigo na busca permanente de um humanismo sempre mais generoso, certo de que a educação não é outra coisa senão o esforço que humanos fazem, estando ou não perto uns dos outros, para responder a uma mesma pergunta: como nos tornar cada vez mais humanos? Uma representatividade mais equilibrada pode ser um bom caminho. Simples assim!

Ronilson de Souza Luiz, pós-doutor em educação pela PUC-SP (profronilson@gmail.com)

A reprodução simulada dos fatos, popularmente conhecida como reconstituição de crimes, é o processo de simular as circunstâncias e o ambiente onde alguma transgressão foi praticada por meio de evidências e depoimentos. Do ponto de vista técnico, a expressão “reconstituir” é incorreta, pois a prática busca apenas documentar, e não refazer, o ato criminoso. Na prática, é usada para verificar e determinar a mecânica e o modus operandi do criminoso, bem como esclarecer aspectos do crime, identificar possíveis agravantes ou até premeditação. A reconstituição está prevista no art. 7º do Código do Processo Penal, mas desde que a simulação dos fatos não contrarie a ordem pública ou a moralidade do acusado.

1. A reprodução simulada dos fatos é mais comum na apuração de acidentes de trânsito, crimes de homicídio e contra o patrimônio. Ela nunca é feita caso ofenda a moralidade e a ordem pública ou traga riscos à sociedade. O grau de complexidade do caso é que define se a reconstituição será necessária. Além disso, para manter a fidelidade do processo, é essencial a presença do(s) autor(es) do crime bem como a das testemunhas

2. A autoridade policial, normalmente um delegado, tem o poder de solicitar e realizar a reprodução caso conclua que o ato pode esclarecer os fatos do delito, sem a necessidade de autorização judicial. Ela também pode ser requisitada por um juiz para ajudar na análise do processo, e também pelo representante do acusado, caso seja imprescindível para a denúncia

3. A legislação omite a responsabilidade pela simulação, mas normalmente ela fica a cargo dos peritos oficiais e da equipe que participou do início da investigação, em conjunto com o delegado que a solicitou. Como geralmente busca esclarecer casos complexos, a equipe precisa solucionar dúvidas de posicionamento, distância e obstáculos ligados ao crime, bem como identificar o papel dos suspeitos caso haja outros indivíduos envolvidos no delito

4. A simulação é realizada no mesmo local onde ocorreu o crime, a fim de determinar distâncias, duração e tempo hábil para praticá-lo. Há fatores que são cruciais na reprodução: horário do crime, réplicas das armas usadas, roupas de tipos e cores semelhantes, veículos de marcas, modelos e cores semelhantes e até sons ouvidos no momento da transgressão. Condições climáticas extremas, como chuvas torrenciais e ventos fortes, são difíceis de simular e podem influir na análise da verdade

5. O indiciado ou réu, pelo direito de não se autoincriminar, pode se recusar a participar da simulação sem caracterizar desacato à autoridade – no entanto, é a sua chance de confirmar e validar sua versão dos fatos. Caso concorde, as autoridades se responsabilizam pela sua proteção, assim como pela vigilância do local, afastando curiosos e imprensa. Elas também inibem tentativas de fuga ou de resgate do acusado

6. A participação da(s) vítima(s) e testemunha(s) é importante para construir uma visão externa dos fatos, podendo confirmar ou desbancar teorias formuladas pelos peritos envolvidos. Elas têm o direito legal de se recusar a participar sem quaisquer represálias, afinal podem temer pela própria segurança ou não querer reviver o acontecimento. Se estiverem abaladas, sua participação pode até atrapalhar a simulação

7. A partir das versões do réu e das testemunhas, que são acompanhados pelos advogados ou representantes do Ministério Público, os peritos e técnicos conduzem a simulação desde o início. É comum que a autoridade direcione perguntas ao acusado para elucidar dúvidas a respeito da dinâmica dos fatos, com o cuidado de não pressionar o acusado a declarar algo contra sua vontade ou desviar sua declaração

8. A encenação do crime pode durar de três a cinco horas, e até dias, dependendo do modus operandi utilizado, distâncias percorridas pelo réu, ou se for necessário estender a simulação a mais de um local. Caso uma reprodução não solucione dúvidas específicas ou levante novas questões para a investigação, uma nova simulação mais objetiva pode ser solicitada pelo delegado, promotor ou juiz do processo

9. Toda a reprodução simulada é documentada pela equipe de investigação por meio de fotografias e filmagens. Como se trata de provas indiciárias adquiridas pela perícia, fotos e vídeos da simulação têm grande valor para a investigação, ajudando a traçar a dinâmica utilizada pelo transgressor no momento do crime. Com os elementos em mãos, é o próprio delegado que decide o que será usado no processo do réu

10. As provas indiciárias escolhidas, devidamente numeradas e descritas, são usadas como documento no laudo pericial, que é reunido ao inquérito policial ou ação penal. Mesmo com ampla aceitação, há processualistas que questionam o valor da reprodução simulada, afirmando que se trata apenas de um método de solucionar dúvidas, não sendo capaz de gerar novas provas ou elementos autônomos no inquérito policial

Pergunta da leitora – Tabata Zara, Tremembé, SP

CONSULTORIA André Luiz Bermudez Pereira, delegado e secretário-geral da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina (Adepol-SC), e Juliano Pedrini, investigador e vice-presidente do Sindicato de Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol/SC) / FONTES Artigo A Reconstituição do Crime no Processo Penal Brasileiro, de Antoniel Souza Ribeiro da Silva Júnior; site Boletim Jurídico

Compartilhar a vida com outra pessoa de forma harmoniosa pode ser um grande desafio para muitos casais. Por isso, a vida a dois pode acabar se desgastando por desencontros do dia a dia, brigas constantes, opiniões diferentes e outros fatores que vão se acumulando e fazem o casal se distanciar. Antes de colocar um ponto final na relação ou no casamento por conta dos problemas, procurar uma terapia de casal pode ajudar a encontrar um caminho que traga felicidade para ambos.

Objetivo

Para a psicóloga Katia Horpaczky, a terapia de casal “não só pode conduzir uma mudança de conduta, mas também levar a uma nova fase de redescoberta do prazer de estar com o outro. É como um teste para a indecisão dos sentimentos perante o parceiro, sejam positivos ou negativos”. Após o casamento, é muito comum ouvir os casais reclamarem por não serem compreendidos pelo parceiro. “O que pode estar havendo nesses casos é a falta de comunicação ou uma comunicação incorreta, que acaba gerando ideias e pensamentos que não condizem com a realidade”, comenta a psicóloga.

Como funciona a terapia de casal

Geralmente, as sessões são feitas com o casal, mas é possível realizar encontros individuais com cada parceiro, para que a especialista possa entender o que está acontecendo e conhecer melhor cada um. A partir dessa avaliação inicial é que o tratamento se desenvolve. É comum a terapeuta pedir passar tarefas entre uma sessão e outra para melhorar o relacionamento e modificar comportamentos que estejam prejudicando o casal. Mas atenção: para a terapia acontecer, ambos devem desejar melhorar a relação. O comprometimento é importante. O casal deve entender que a satisfação no relacionamento é responsabilidade dos dois.

Principais conflitos

Segundo Katia, a falta de comunicação e de conversas claras, cobranças, controle excessivo sobre o outro e ciúme são os principais assuntos de conflito dentro do consultório. “Dificuldades sexuais, falta de intimidade, uso frequente das redes sociais e muito tempo no celular são outros pontos que geram brigas frequentes ou distanciamento”, alerta.

Tempos modernos

Se você acha que seu marido pode rejeitar a ideia de ajuda profissional, saiba que pode estar enganada! “Os homens já foram mais resistentes a fazer terapia, seja individual ou a de casal. Hoje, eles procuram mais, estão mais abertos e receptivos a buscar auxílio. Atendo a muitos casais em que foram os homens que tomaram a iniciativa de procurar pela terapia”, diz Katia.

Eu sei que às vezes estamos muito cansados, saturados com tantas informações e responsabilidades. Toda a nossa frustração acaba se transformando em cenhos franzidos e palavras duras que jogamos sobre os que mais amamos. Muitas dessas pessoas são crianças pequenas, filhos que não entendem o porquê da nossa irritação: trocamos o “falar bonito” e o carinho por palavras duras, cheias de adjetivos desnecessários que se referem de maneira cruel ao que eles “sempre fazem ou são”.

Quantos pais percebem que lançam sobre os seus filhos palavras como “você é um bobo”, “comporte-se” ou até mesmo “idiota”? A pessoa que vê de fora esse comportamento se surpreende com uma atitude tão imatura. No entanto, talvez esse pai não saiba como lidar com um nível de exigência tão alto. Será que em algum momento nós também já não agimos assim?

É preciso se esforçar. As crianças não têm culpa e não merecem que descarreguemos sobre elas os nossos problemas de maneira tão injusta. Elas estão começando a viver e tudo o que lhes dissermos hoje, seja uma mensagem positiva ou negativa, guardarão para sempre no seu coração.

Falar com carinho será melhor do que gritar

Os pais acreditam que um grito ou um castigo são mais efetivos do que uma boa conversa porque os resultados são imediatos. Mas se esquecem de que a longo prazo aparecem alguns efeitos secundários indesejáveis. As crianças não podem se defender, se sentem humilhadas e descobrirão um sentimento chamado “ressentimento”.

Além disso, elas aprendem pelo exemplo: se alguém mais forte que elas pode utilizar a violência para controlá-las, elas também podem agir da mesma forma com as crianças que são menores que elas.

Em um primeiro momento, falar com carinho com as crianças diante de um mau comportamento pode parecer que não funcionará. No entanto, não é assim. Uma boa conversa sempre será mais importante; as crianças menores, mesmo que não acreditemos, entendem muito mais do que pensamos.

Se lhes explicarmos o que fizeram errado, como deveriam proceder e terminarmos a conversa com um abraço, estaremos lhes ensinando que errar é humano e que o importante é aprender com os erros. Entenderão que estamos lhes mandando uma mensagem clara: “eu confio em você, da próxima vez fará melhor”.

A ternura, o amor, a compaixão e o consolo ficarão gravados no fundo do coração dessa pessoinha que tanto amamos e que ainda tem muito para aprender. Essa mensagem que tentamos transmitir, as crianças vão entendendo ao longo da sua vida; talvez não vejamos um efeito tão imediato como uma palmada, mas a longo prazo veremos os bons resultados. Veremos como os nossos filhos educam os seus filhos e nos sentiremos orgulhosos deles.

Queremos que os nossos filhos tenham medo de nós? Buscamos o seu respeito através do medo? Este não é o tipo de aprendizado que queremos transmitir. Uma palavra negativa ou um insulto podem causar insegurança, baixa autoestima, medos desnecessários… Sei que estamos muito ocupados, mas trouxemos para o mundo uma pessoa que merece toda a nossa atenção, nosso amor e todas as nossas boas ações.

O poder da disciplina afetiva

A agressividade promoverá mais agressividade e comportamentos que não desejamos. Por exemplo, se o nosso filho não entende os nossos gritos, aprenderá a não nos escutar. No entanto, se colocarmos em prática a disciplina afetiva, onde existem chamadas de atenção sutis e delicadas, os resultados serão muito melhores. É difícil agir dessa forma se os nossos pais não nos trataram assim. Sem nos darmos conta, repetiremos o mesmo padrão de comportamento.

Muitas vezes não queremos agir da mesma forma que os nossos pais, mas talvez isto aconteça porque não paramos para pensar em como estamos tratando nossos filhos. É muito importante refletir sobre isso. Talvez sintamos nostalgia por não termos recebido todo o carinho que os nossos pais podiam dar ou não sabiam demonstrar da maneira correta.

Tudo isso é normal. Nenhum pai tem um manual de instruções que indique qual é a melhor maneira de agir. Apesar disso, é preciso estar atento a tudo o que a criança vive na sua infância, porque falar com carinho a afetará de uma forma positiva, e descarregar nela as suas frustrações a afetará negativamente.

Mesmo que você esteja sem forças, mesmo que tudo ao seu redor seja negativo, não se canse nunca de falar com carinho com os seus filhos.

Tudo o que acontece na infância nos marca profundamente e interfere em nosso futuro. As crianças nascem predispostas ao amor. Aprenda a conhecê-las, dê-lhes carinho e busque aquele ponto onde conseguiremos captar a sua atenção para poder ensiná-las e orientá-las corretamente. Isto deve ser feito através do amor, e não do medo. Falar com carinho com os seus filhos é a melhor decisão.