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TSE julga a chapa Bolsonaro / Mourão

09/06/2020 15:57

Estabilidade política? Conheço só de ouvir dizer. Os períodos menos inseguros ou operando com alguma estabilidade, desde que observo a política brasileira em meus 75 anos, têm sido momentos de transição para uma instabilidade vindoura, certa como o inverno gaúcho que se aproxima. Em analogias gastas pelo uso, temos experimentado "bolhas" de estabilidade, efetuado voos de galinha. São períodos durante os quais material explosivo vai sendo acumulado nas relações políticas e sociais e permanece à espera de uma ignição. Ou de um alfinete que acabe com a bolha. Ou de uma receita que precise da galinha.

O atual período de instabilidade, por exemplo, iniciou no ano de 2013 com os "vinte centavos" nas passagens de ônibus e, de lá para cá,  resistiu a todos os discursos que se empenharam em fazer crer que o Brasil era um reino de príncipes perfeitos, solidez institucional e convicção democrática lavrada em granito. Não vou chover nesse charco, mas já são sete anos de crise.

Quero avançar mais na questão da instabilidade, da qual o momento presente enche o palco com atores políticos institucionais e extrainstitucionais que brincam de Salomé querendo a cabeça de Bolsonaro. Mesmo aqueles congressistas viajantes no eterno trem da alegria do centrão, que se aproximam do presidente, gostariam de vê-lo pelas costas, não se metendo nos seus negócios, pois era assim - que diabo! - que a banda vinha tocando desde 1985.

Não bastasse isso, começam a chegar ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral ações que tratam da cassação da chapa Bolsonaro/Mourão na eleição de 2018.  São cinco oportunidades para derrubar o governo. Cinco! Fico imaginando a dificuldade do cidadão, que foi às urnas e decidiu com seu voto aquele pleito, em entender como as campanhas eleitorais podem estar sendo revisitadas e reexaminadas um ano e meio depois! Como se sabe, em presença de alguma ilegalidade grave, a chapa será cassada e nova eleição, convocada. Se uma decisão assim ocorrer antes do fim deste ano, haverá nova eleição na Terra Brasilis; se depois, a eleição será indireta pelo Congresso. Ou seja, será presidente quem construir maioria com o centrão...

O TSE já se defrontou com uma ação assim, há exatos três anos, quando julgou a chapa Dilma/Temer acusada de grave ilegalidade. A presidente fora cassada pelo Senado (31/08/2016) e o mandato de Temer iria até 31 de dezembro de 2018. Com a nação em suspense, o TSE decidiu decidir; se absolvesse a chapa, Temer completaria o ano e meio de mandato restante; se a condenasse, haveria eleição de um novo presidente pelo Congresso. O ministro Herman Benjamin, relator do caso, estava tão convicto da culpa da coligação que dramatizou assim a situação: "Quero dizer que tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nessa bancada, eu como juiz me recuso ao papel de coveiro de prova viva". Contados os votos, foram dados quatro pela absolvição e três pela condenação. Por um voto Temer se manteve na presidência da República.

Tudo de acordo com a Constituição. O que está mais errado é nosso sistema de governo que coloca todas as fichas na eleição de uma pessoa, e o modelo institucional que lhe dá o poder com uma das mãos e tira com a outra. Também isso, como quase tudo no sistema, é ótimo para quem gosta de viver perigosamente. Eu não gosto.

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

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Autismo, comorbidades e Covid-19

08/06/2020 18:27

Muitos pais ficam com dúvidas sobre como o novo coronavírus (COVID-19) pode ser perigoso ou não para quem tem o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). É importante deixar claro que pelo diagnóstico de autismo em si, essa pessoa não estaria no grupo de risco. O transtorno não aumenta as chances dela de ter problemas em relação ao Covid-19. Entretanto, a pessoa com autismo pode estar mais suscetível à doença caso tenha alguma comorbidade médica que possa representar maior exposição aos perigos da infecção. 

Quem tem TEA costuma ter mais alergias, bronquite, asma, ou seja, cerca de 30% deles têm algum tipo de condição alérgica associada. Outros têm, além do autismo, uma síndrome genética associada que pode ter correlação, dependendo do tipo de síndrome, com alguma imunodeficiência, tratamento recente de alguma neoplasia, de algum câncer, ou pode apresentar alguma malformação que envolva o sistema respiratório ou a deixe mais exposta a complicações intestinais, renais ou cardíacas. Então, com a presença de algumas dessas particularidades clínicas, ele passa naturalmente a ser do grupo de risco. 

Os autistas gostam de ter uma rotina e mantê-las. O isolamento acabou mudando a rotina das famílias e dos profissionais. Isso passou a ser difícil para a estabilidade mental e comportamental destas pessoas. Entretanto, ao se criar condições dentro de casa para manter uma rotina específica e oferecer coisas que ela gosta de fazer, pode-se ajudar a amenizar os problemas, pois ela acaba desenvolvendo um hiperfoco e motivação que aliviará as instabilidades. 

Neste processo, são indicadas atividades pedagógicas, lúdicas e visuais que ela goste de fazer. É uma forma da família continuar a estimulação, não só social, mas a acadêmica dessa criança também. Aproveitar para ajeitar horários, não deixá-la dormir ou acordar muito tarde para manter a rotina de antes. Assim, quando retomarmos a volta às aulas, ela já estará com essa rotina praticamente inalterada.

O isolamento pode deixar a criança com autismo mais agressiva, com crises de ansiedade e quadros depressivos. Mas vale ressaltar que ela vai estar com a família, dentro de um ambiente em que já está habituada a ficar, com os sons e os processos visuais e auditivos de sua preferência.

Os pais de autistas podem ajudá-los a se conscientizar sobre todo esse trabalho de prevenção do Covid-19, através de desenhos, figuras, vídeos e músicas, mostrando para ela como proteger a mão e o porquê de não colocar a mão na boca. Tudo o que for visual, concreto, com informações simples e sequenciais, são recursos que a criança com autismo tem mais facilidade em assimilar.

É muito importante o tratamento deles ser mantido pela família durante todo esse período. Mesmo que ela venha a ficar doente e precise tomar anti-inflamatórios, ou tomar remédio para a febre, ou até mesmo tomar antibióticos, as medicações que normalmente toma para o controle do seu comportamento devem ser mantidas e as consultas também. A tecnologia ajuda com as consultas e manejos online preservando seu tratamento. 

 

(*) Dr. Clay Brites é Pediatra e Neurologista Infantil (Pediatrician and Child Neurologist); Doutor em Ciências Médicas/UNICAMP (PhD on Medical Science); Membro da ABENEPI-PR e SBP (Titular Member of Pediatric Brazilian Society); Speaker do Instituto NeuroSaber.

* Clay Brites

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Crônica de várias mortes anunciadas

27/05/2020 10:51

Infelizmente, a “onda” da pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu o Brasil. E, com ela, também chegaram as funestas consequências da doença, tais como as mortes, o isolamento social, a lotação dos hospitais e, claro, os graves problemas econômicos.

Contudo, antes que a doença aportasse em terras tupiniquins, é fato que tivemos tempo de sobra para nos preparar. Afinal, foram meses observando e assistindo tudo aquilo que ocorria na Ásia e, depois, na Europa.

A partir das experiências adotadas nos demais países, já se podia prever, com certa antecipação, o que iria ocorrer por aqui quando o vírus chegasse. Ou seja, inegavelmente, o Governo teve um período razoável para elaborar, organizar e, principalmente, propor uma estratégia de combate à Covid-19 e aos seus efeitos.

Contudo, seguindo à risca aquilo que faz o brasileiro, deixamos tudo para a última hora. Aliás, a bem da verdade, sequer encontramos o caminho mais adequado para combater a doença, afinal, enquanto o Governo Federal insiste numa determinada política de saúde, é fato que os Governos Estaduais, quiçá porque vivenciam o problema mais de perto, pregam métodos absolutamente opostos.

De toda forma, visando alcançar essa organização que nunca tivemos, é bom dizer que, ainda no início de fevereiro, justamente para que o País pudesse se preparar para a doença, foi publicada a Lei 13.979/2020, cujo texto regulamenta a adoção de medidas específicas para “o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus”.

Entre as medidas adotadas, merece destaque aquela prevista no seu artigo 4º, que prevê, textualmente, a possibilidade de ocorrer a “dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública”.

É evidente que a excepcionalidade do momento que atravessamos demanda medidas também excepcionais. Desta forma, por mais que fosse estranho dar essa “carta branca” aos gestores públicos, seria mesmo impensável exigir um (demorado) processo formal de licitação para a compra de máscaras, luvas, aparelhos médicos, respiradores etc 

Realmente, da forma avassaladora como a pandemia nos atingiu, fica fácil perceber que, caso fosse preciso seguir as exigências da Lei de Licitações, o nosso (já elevado) número de mortos seria muito maior.

Daí, portanto, ser forçoso reconhecer que o afrouxamento da Lei de Licitações foi mesmo uma medida salutar, uma vez que permite uma atuação mais rápida e eficaz dos administradores públicos diante das urgências do momento.

De toda forma, como tivemos um bom tempo para prepararmos nossas defesas, imaginava-se, dentro de um ideal de gestão pública, que as medidas de prevenção e combate ao coronavírus fossem adotadas antes da pandemia atingir o país.

Assim, o uso da “dispensa de licitação” poderia ficar restrito apenas às questões realmente urgentes e, principalmente, pontuais.

Entretanto, na esteira do enorme despreparo até aqui demonstrado pela Presidência da República – que chegou ao cúmulo de trocar dois Ministros da Saúde, bem no meio do furacão –, boa parte dos Governos Estaduais também não se preparou adequadamente para conter a propagação do vírus.

Com efeito, muito por conta da absoluta ausência de uma política de saúde pública ordenada e unificada, eis que existe total desconexão entre a Presidência e os Estados, é certo que a maioria dos governadores só atinou para a gravidade do problema quando o vírus já batia a sua porta.

Foi aí, então, que muitos deles, porque fortemente pressionados pela população para aprimorar e aparelhar as equipes de saúde, viram-se obrigados, de um lado, a construir, às pressas, hospitais de campanha e, de outro, a “sair às compras” para adquirir respiradores, ambulâncias, máscaras e demais itens necessários para melhor combater o novo coronavírus.

Enfim, por conta de uma absoluta incapacidade de prever o óbvio, muitos agentes públicos foram compelidos a se valer do excepcional afrouxamento da Lei de Licitações para suprir as suas necessidades locais.

Contudo, como consequência direta de tamanho desgoverno, fato é que, sob o binômio “urgência x facilidade”, inúmeros abusos passaram a ocorrer nas compras dos insumos necessários para o combate da doença.

Infelizmente, tal fenômeno não chega a surpreender, afinal, uma vez autorizada a dispensa de licitação, o caminho ficou bem mais fácil para que os oportunistas voltassem a atacar o erário público.

As tais compras emergenciais tornaram-se uma alternativa vantajosa para empresários (e, em alguns casos, também para membros da Administração Pública) inescrupulosos, os quais vêm obtendo grandes vantagens a partir da desgraça alheia.

Com efeito, desde compras superfaturadas, até a aquisição de respiradores que ou nunca foram entregues, ou chegaram quebrados e com defeito, a farra com o dinheiro público tem sido enorme.

É evidente que, uma vez demonstrado o dolo de lesar o erário, tais comportamentos acabam tipificando delitos, tais como peculato, corrupção (ativa e passiva), organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro etc

Cabe, então, aos órgãos de controle e repressão ao crime, coibir esse tipo de fraude, para assim assegurar, primeiro, que o dinheiro público não seja mal utilizado e, segundo, que, em restando provadas as fraudes e os desvios, sejam os valores devidamente recuperados, para assim permitir a sua correta aplicação.

Por fim, cumpre ainda dizer que a recente Medida Provisória n. 966/2020, tão criticada pelo fato de alforriar agentes públicos de suas responsabilidades civil e administrativa “por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19, não se aplica aos crimes por eles eventualmente praticados. Isso porque, consoante expressa previsão constitucional (art. 62, §1º, inciso I, “b”), as medidas provisórias (ainda bem!) não podem versar sobre matéria penal e processual penal.

 Euro Bento Maciel Filho é mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Também é professor universitário, de Direito Penal e Prática Penal, advogado criminalista e sócio do escritório Euro Maciel Filho e Tyles – Sociedade de Advogados. Para saber mais, acesse - http://www.eurofilho.adv.br/ pelas redes sociais - @eurofilhoetyles; https://www.facebook.com/EuroFilhoeTyles/ , ou envie e-mail para  atendimento@eurofilho.adv.br e eurofilho@eurofilho.adv.br

 

Euro Bento Maciel Filho

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Como fazer arroz? Confira passo a passo da receita

26/05/2020 11:40

Foto: Shutterstock

Foto: Shutterstock

Além de ser uma ótima fonte de energia por conter carboidratos, o arroz está entre os alimentos mais consumidos no mundo todo. No Brasil, é a principal combinação do feijão.

Justamente por ser tão popular na refeição dos brasileiros, muitas pessoas buscam o segredo para fazer um arroz soltinho e saboroso. Por isso, confira abaixo como fazer arroz:

Ingredientes:

  • 1 xícara de arroz lavado
  • 2 xícaras de água fervente
  • 1 dente de alho amassado
  • 1/4 de cebola picada
  • azeite o suficiente
  • sal à gosto
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Qual a importância das vídeochamadas hoje?

20/05/2020 15:03

No momento que estamos vivendo atualmente, onde os olhos do mundo estão virados para a pandemia causada pela Covid-19 e a maior parte da população está em casa para evitar a propagação do vírus, muitos estão perdendo seus empregos e negócios, famílias estão ficando sem fonte de renda, justamente em decorrência do estado de quarentena.

A única opção para manter as atividades em dia é o home office, trabalhar em casa, em sua maioria através do computador. Basta uma conexão de internet e o aparelho para que o mundo se torne acessível novamente, então, tanto empresas como empregados terão de se adaptar.

“Para os serviços que podem ser feitos em casa, recrutadores estão procurando pessoas que saibam trabalhar em casa, já tenham experiência ou disciplina o bastante, afinal, não é algo tão fácil de se confiar”, conta Madalena Feliciano, CEO do Outliers Careers e IPCoaching.

Porém, para conseguir ser contratado em uma situação de quarentena, as únicas opções de comunicação com pessoas distantes são através de mensagens de texto, ligações e vídeo chamadas – as preferidas pelos recrutadores, pois é possível ver a desenvoltura do profissional, as expressões e a apresentação.

Madalena conta quais os principais pontos em que você precisa prestar atenção para se dar bem em uma entrevista por vídeochamada:

Roupa: Apesar de estar em casa, a aparência ainda é fundamental nesse momento, afinal, é a imagem que você vai passar e com um pouco mais de dificuldade, pois estará na frente da câmera e não pessoalmente. Procure se vestir de acordo com o trabalho para o qual está sendo entrevistado.

Foque apenas na entrevista: Deixe o celular no modo silencioso e não o use enquanto está ao vivo, deixe outros aplicativos e abas do computador fechados para não receber notificações e, caso tenha companhia em casa, deixe claro que não poderá ser incomodado.

Aprenda a lidar com a câmera: Ao falar, não encare a tela para se olhar, é como se estivesse falando com um espelho, e não a outra pessoa. Encare a câmera, assim, a imagem que o recrutador terá é que você está olhando nos olhos dele.

Pratique: Quanto mais você se preparar, falar as respostas que planeja dar e se sentir confortável durante a vídeochamada, melhor se sairá. Não deixe que a falta de experiência nessa modalidade seja um obstáculo.

“A internet, agora, é a melhor forma que temos para estar em contato com o mundo. O que podemos – e devemos fazer, é nos aprimorar para não sair prejudicado”, finaliza Madalena.

 

Madalena Feliciano

Gestora de Carreira e Hipnoterapeuta

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Primeira Edição © 2011