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Empresas podem tirar certidão negativa rapidamente, mesmo com pendencias

13/08/2015 15:36

Muitas empresas precisam de CNDs, Certidões Negativas de Débitos Tributários para receber de grandes empresas ou órgãos públicos, mas com as dificuldades econômicas, pendencias tributárias as impendem de tirar as certidões, e portanto, impedem de receber.

Por sorte existem soluções simples e baratas para estas empresas colocarem sua vida em ordem, e tudo começa na contabilidade, é importante que a empresa tenha uma contabilidade ágil e transparente.

A empresa atualmente precisa ter um certificado digital e por meio deste sistema, tirar um relatório de pendencias fiscais, percebemos que mais de 50% dos motivos que impedem a empresa de tirar CND são irregularidades em declarações que podem ser resolvidas em poucas semanas a um custo muito baixo, eventualmente pagando pequenas taxas ou multas, mas é frequente notar que a contabilidade não informa o cliente para não ser responsabilizada.

Os outro 50% dos problemas normalmente são os devedores, e, mesmo assim existem formas judiciais de conseguir as certidões, basta interpretar e aplicar o código tributário nacional, em seus artigo 205 e 206.

“Art. 205. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido.

Parágrafo único. A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de 10 (dez) dias da data da entrada do requerimento na repartição.”

“Art. 206. Tem os mesmos efeitos previstos no artigo anterior a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.”

O artigo 206 do CTN possibilita a utilização de estratégias para caucionar os débitos administrativa ou judicialmente, com base nestes procedimentos fazer os lançamentos apropriados e conseguir a emissão da CND positiva com efeitos de negativa, é importante entender a situação específica da empresa para preparar uma estratégia personalizada com mais velocidade e menor custo.

* Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr  - É titular do Bento Jr Advogados. Advogado com vasta experiência e atuação nas áreas empresarial, tributária, trabalhista e relações de consumo. Pós-graduado em Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Processual, Empreendedorismo e Doutorando em Direito Constitucional.  Já publicou mais de 200 artigos jurídicos sobre assuntos fiscais, organização de empresas e recursos humanos e métodos organizacionais. Membro do Centro de indústrias do Estado de São Paulo – CIESP e da Associação Comercial de São Paulo – ACSP (gilberto.bento@bentojradvogados.com.br).

* Bento Jr Advogados  atua nas diversas áreas do Direito. Composto por uma equipe de advogados especializados, em constante processo de aprimoramento e desenvolvimento, o escritório objetiva encontrar soluções para empresas e pessoas físicas, valendo-se de expedientes absolutamente lícitos, quer na reorganização societária, planejamento e administração tributária, auditoria fiscal e trabalhista, no contencioso administrativo ou judicial e por meio de consultoria empresarial e pessoal.

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09.08 Show beneficente com Padre Fábio de Melo em prol da revitalização do Papódromo.

07/08/2015 13:29

Show beneficente com Padre Fábio de Melo em prol da revitalização do Papódromo.

Sensibilizado com a missão de Padre Augusto Jorge e da Arquidiocese de Maceió na revitalização do Papódromo, Padre Fábio de Melo une-se a paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a comunidade do Vergel do Lago na realização do Show beneficente Solo Sagrado.

Dia 9 de agosto de 2015, são esperadas cerca de 15 mil pessoas para louvar e bendizer. A abertura dos portões está prevista para às 14h, iniciando com Testemunhos e reflexões; o terço da Misericórdia; Santa Missa; show da banda Adori, logo depois show da cantora Camila Holanda e para fechar a grande noite show com Padre Fábio de Melo. Para ajudar as famílias do entorno serão arrecadados na entrada do evento 1 litro de óleo Soya ou 1 lata de Leite Itambé. As marcas são patrocinadoras do evento e reverterão a renda dos produtos vendidos à revitalização do local. Os produtos arrecadados bem como outros alimentos serão doados à comunidade da região Local

 Sobre o  Papódromo

O Papódromo de Maceió foi construído em 1991 para receber a visita do Santo Papa João Paulo II. Anos depois do evento que marcou a história da cidade, o local foi completamente abandonado pelas autoridades públicas e passou a ser usado como lixão e como local de encontro para o tráfico de drogas. Sem cuidados e sem atenção dos órgãos responsáveis, a Arquidiocese de Maceió resolveu intervir na revitalização do local. Desde então realiza um trabalho conjunto com fiéis, moradores locais, entidade filantrópico e empresas privadas.

Público

Cristãos de todas as idades e classes sociais Famílias, Mulheres, Idosas e Crianças. Estimativa de Publico: 15.000 Pessoas Classificação Livre Obs.: Crianças até 12 anos de idade não paga, mas só acessa ao evento com a presença do responsável e documento de identificação

PROGRAMAÇÃO E ATRAÇÕES

14h Abertura dos portões, 14h30 Testemunhos, 15h Terço da Misericórdia, 15h30 Santa Missa, 17h Show da Banda Adori , 18h Camila Holanda, 19h Padre Fabio de Melo.

Agradecimento

Desde já agradecemos a você por abraçar este projeto de transformação do nosso Solo Sagrado, o Papódromo de Maceió. Lugar este onde mensalmente celebramos a missa da Divina Misericórdia.

Toda verba arrecadada será destinada a revitalização e construção de um grande centro para atender crianças e famílias do entorno com atividades culturais, apoio espiritual, cursos livres entre outras atividades.

Contamos com sua ajuda agora e ao longo de toda construção deste grande sonho de transformação para propagar a misericórdia e a dignidade aos menos favorecidos.

 Que Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Santa Faustina, São João Paulo II interceda por você junto ao nosso Senhor Jesus Cristo.

Minha bênção sacerdotal,

Pe. Augusto Jorge.

 

Show Padre Fábio de Melo

Data: 9 de agosto de 2015

Local: Papódromo Maceió – AL

 Horário: 14h às 21h

 Pontos de venda: Viva Alagoas (Maceió Shopping) Folia Brasil (G Barbosa Stella Maris) Informações: 98816-3947 / 99955-3696 (WhatsApp)

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Razões que motivam a demissão por justa causa

05/08/2015 15:36

A Justiça do trabalho vem ao longo dos anos favorecendo os trabalhadores e penalizando o empregador, formado, em sua maioria, por pequenas e médias empresas. Mas sempre é válido lembrar que empregados além de direitos também têm deveres a serem cumpridos.

A inobservância desses deveres ou mesmo infrações cometidas por trabalhadores podem motivar a demissão por justa causa, impossíveis de serem revertidas na justiça, quando os motivos que a geraram são incontestáveis e amplamente comprovados. As hipóteses que ensejam a justa causa estão previstas no artigo 482 da CLT.

Entre os motivos mais comuns, que geram a justa causa, estão a desídia, quando o funcionário não exerce corretamente sua função, a insubordinação, o funcionário deixa de cumprir as ordens inerentes à sua função e as lesões à honra e boa fama, o trabalhador fala mal do empregador.

Os elementos caracterizadores da desídia são o descumprimento pelo empregado da obrigação de maneira diligente e sob horário o serviço que lhe está afeito. São elementos materiais, ainda, a pouca produção, os atrasos frequentes, as faltas injustificadas ao serviço, a produção imperfeita. Já na insubordinação existe atentado a deveres jurídicos assumidos pelo empregado pelo simples fato de sua condição de empregado subordinado. E nas lesões à honra e à boa fama são considerados gestos ou palavras que importem em expor outrem ao desprezo de terceiros ou por qualquer meio magoá-lo em sua dignidade pessoal, quando motivam a dispensa justificada são observados os hábitos de linguagem no local de trabalho, origem territorial do empregado, ambiente onde a expressão é usada, a forma e o modo em que as palavras foram pronunciadas, grau de educação do empregado e outros elementos que se fizerem necessários.

Mas além desses, há outras razões tais como o ato de improbidade e a negociação habitual. O primeiro se dá em toda ação ou omissão desonesta do empregado, que revele desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem. Exemplo disso é o furto ou a adulteração de documentos pessoais ou do empregador.  No segundo caso, o empregado exerce de forma habitual, sem autorização expressa do empregador, atividade concorrente, explorando o mesmo ramo de negócio, ou exerce outra atividade que, embora não concorrente, prejudique o exercício de sua função na empresa.

Outra causa se refere à incontinência de conduta ou mau procedimento, que embora sejam semelhantes, não são sinônimos. A incontinência ocorre quando o empregado comete ofensa ao pudor, pornografia ou obscenidade, desrespeito aos colegas de trabalho e à empresa. E o mau procedimento caracteriza-se pelo comportamento incorreto, irregular do empregado, através da prática de atos que firam a discrição pessoal, o respeito, que ofendam a dignidade, tornando impossível ou sobremaneira onerosa a manutenção do vínculo empregatício, e que não se enquadre na definição das demais justas causas.

A violação do segredo da empresa também figura entre as razões que motivam a justa causa. A revelação só caracterizará violação se for feita a terceiro interessado, capaz de causar prejuízo à empresa, ou a possibilidade de causá-lo de maneira apreciável.

Mais duas situações justificam a rescisão contratual: a condenação criminal e os atos atentatórios contra a segurança nacional. A dispensa justificada do empregado que esteja cumprindo pena criminal é viável pela impossibilidade material de subsistência do vínculo empregatício, uma vez que, cumprindo pena criminal, o empregado não poderá exercer atividade na empresa. A condenação criminal deve ter passado em julgado, ou seja, não pode ser recorrível. A segunda hipótese também viabiliza a rescisão de contrato de trabalho uma vez apurados pelas autoridades administrativas.

Não ficam de fora das faltas que motivam a dispensa justificada, a ofensa física, que constitui falta grave quando se relacionam com o vínculo empregatício praticadas em serviço ou contra superiores hierárquicos, mesmo fora da empresa, e o abandono de emprego, em que as faltas injustificadas por mais de 30 dias, de acordo com o entendimento da justiça do trabalho, presumem o abandono de emprego. No primeiro caso, a justa causa também é aplicável em agressões contra terceiros, estranhos à relação empregatícia quando ocorrem em serviço.

A prática de jogos de azar, - em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente de sorte-, e a embriaguez também estão no rol de situações que colocam em risco o contrato de emprego.  A embriaguez habitual ou em serviço se caracteriza quando o trabalhador substitui a normalidade pela anormalidade, tornando-se um alcoólatra, patológico ou não. Para a configuração da justa causa, é irrelevante o grau de embriaguez e tampouco a sua causa, sendo bastante que o indivíduo se apresente embriagado no serviço ou se embebede durante a jornada de trabalho. Embora seja o álcool a causa mais frequente da embriaguez, esta também pode ser provocada por substâncias de efeitos análogos. De qualquer forma, a embriaguez deve ser comprovada através de exame médico pericial.

Uma vez constituída uma relação de trabalho, para que esta seja harmoniosa é indispensável o equilíbrio entre os deveres e direitos de ambas as partes para que sejam evitadas situações que possam prejudicar empregador e empregado.

* Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr  - É titular do Bento Jr Advogados. Advogado com vasta experiência e atuação nas áreas empresarial, tributária, trabalhista e relações de consumo. Pós-graduado em Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Processual, Empreendedorismo e Doutorando em Direito Constitucional.  Já publicou mais de 200 artigos jurídicos sobre assuntos fiscais, organização de empresas e recursos humanos e métodos organizacionais. Membro do Centro de indústrias do Estado de São Paulo – CIESP e da Associação Comercial de São Paulo – ACSP (gilberto.bento@bentojradvogados.com.br).

* Bento Jr Advogados  atua nas diversas áreas do Direito. Composto por uma equipe de advogados especializados, em constante processo de aprimoramento e desenvolvimento, o escritório objetiva encontrar soluções para empresas e pessoas físicas, valendo-se de expedientes absolutamente lícitos, quer na reorganização societária, planejamento e administração tributária, auditoria fiscal e trabalhista, no contencioso administrativo ou judicial e por meio de consultoria empresarial e pessoal.

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Diário de um corredor

04/08/2015 12:30

DIÁRIO DE UM CORREDOR

                                                                                                       Alvaro Reis

Contrariando o que muitos pensam, corrida de rua não é apenas “mais um modismo”, é uma modalidade esportiva que existe há alguns séculos anteriores à era cristã. A bem da verdade, nas últimas décadas essa modalidade cresceu muito. Tanto na quantidade e na qualidade das provas como no número de participantes e aficionados. É certamente a modalidade esportiva que mais cresce em número de praticantes. 

Alvaro Reis, um jovem economista que mora no Rio de Janeiro, é um desses apaixonados por corrida, que desde 2008 participa com regularidade de algumas, tanto no Brasil quanto no exterior. Tem por hábito registrar, no site AlvaroReis.com.br, como crônicas, suas impressões sobre cada uma das provas. Com um volume suficiente para agrupar seus textos em um livro, Alvaro acaba de lançar Diário de um Corredor (Lura Editorial, 184 pp. + caderno colorido 32 pp., R$ 39,00), com prefácio do jornalista-corredor Iúri Totti, do blog Pulso.

“Completar minha primeira maratona, em maio de 2010, mudou a minha vida”, diz o economista, mestre em Relações Internacionais, que de 2010 até o fim de 2014, concluiu 17 maratonas, 16 meias maratonas e várias outras distâncias menores. Já participou da Two Oceans Marathon – uma ultramaratona de 56 km –, e concluiu os percursos de subida (87 km) e descida (89 km) da Comrades Marathon, ambas na África do Sul. No total foram 66 corridas oficiais (50 diferentes) incluindo 8 países, 8 estados brasileiros e 28 cidades. Em 2012, numa “maratona de maratonas”, fez 3 provas de 42 km e 1 de 56 km em 21 dias, incluindo 4 países e 3 continentes.

Diário de um Corredor é uma obra sobre motivação, superação e diversão. Apesar de ter como título o termo “diário”, não é apenas um conjunto de relatos da vida do autor. Nela estão muitas linhas de chegada, sempre acompanhadas de outra largada. “Desempenho é o que menos importa. Meu desejo é que o leitor se distraia com algumas passagens divertidas e que aprecie algumas lições que aprendi”, diz Alvaro.

MOTIVAÇÃO, SUPERAÇÃO e DIVERSÃO

Independentemente da posição de chegada nas diversas corridas de que participou, Alvaro é um vencedor. “Na maratona, as dificuldades no fim da prova são representadas por um muro. Já bati no muro. Dentro e fora das corridas. Em 2009, fui diagnosticado com câncer de testículo. Fui operado e fiz quimioterapia. Venci!”

E completa: “Superei um câncer e a muralha psicológica subsequente; vivi surpresas, voltas e reviravoltas, sucessos e fracassos, alegrias e tristezas. O meu livro traz histórias de vida, para leitores esportistas ou sedentários”.

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Retenção de clientes em tempos de crise

31/07/2015 15:48

Como reflexo de uma época em que já se fala em crise econômica, observa-se que a maioria das empresas já estão sentindo o efeito negativo relacionado às baixas em vendas e queda nas negociações.

Entretanto, em paralelo, existe algumas ações que as empresas podem praticar para atrair e reter clientes em tempos de crise. Deste modo, a Templum Consultoria separou algumas dicas para auxiliar os empresários neste quesito.

Compreenda seu público
Procurar compreender seu público alvo é a primeira maneira de conhecer as suas necessidades e atuar para supri-las. Alguns exemplos neste caso podem ser:

Redução de gastos desnecessários;
Criação de nova linha de produtos ou serviços alternativos com preço mais acessíveis;
Oferecer complementos pelo menor preço. Exemplo: entrega grátis, instalação por conta da empresa, entre outros.

Socialize-se
A internet tem sido um dos maiores canais de comunicação e negociação entre clientes e empresas. Deste modo, se sua empresa ainda não faz parte deste mundo digital, você está perdendo uma grande fatia de mercado. Por outro lado, para as empresas que já estão na internet, recomenda-se também manterem o foco nas estratégias de marketing digital por terem ótimo custo benefício.

Faça parcerias
Fornecedores: Este tipo de parceria traz a possibilidade de oferecer ao consumidor produtos e serviços com melhores preços.
Entre empresas: A parceria entre empresas cria um vínculo de autoajuda entre os envolvidos de modo que todos recebem e ajudam aos demais.

Pós-venda e Feedbacks
O pós-venda é um dos fatores mais relevantes para a fidelização de clientes, além de ser um ótimo diferencial para empresas em quaisquer setores. Além disso, um cliente satisfeito tende a dar feedbacks positivos para as empresas de modo que outros supostos clientes possam conferir suas opiniões e virem a negociar com a empresa.

Melhore a gestão
“Há um ditado que diz que não se pode obter uma gestão do que não se pode mensurar. Esta afirmação reflete no fato de que muitas empresas estão perdidas em seus mercados, e em tempos de crise suas bases não estão sólidas o suficiente para superarem os desafios”, afirma o executivo da Templum Consultoria, Ricardo Tocha.
 


 

 
Sobre a Templum Consultoria
A Templum nasceu em 1997. Em 2010 desenvolveram o novo jeito de fazer consultoria e revolucionaram o mercado, reduzindo drasticamente os valores cobrados e aumentando a qualidade do produto final entregue aos nano, micro e pequenos empresários brasileiros. Em 2012 a ISO Online passa a ser reconhecida como Templum Consultoria Online e no mesmo ano a organização comemora o recorde de vendas que chegaram a R$ 2 milhões. Atualmente,a empresa possui 18 escritórios no Brasil, mais de 2 mil clientes com 500 empresas certificadas.
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Primeira Edição © 2011