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A Reinvenção da Política

26/04/2018 12:14

 

O Brasil que eu quero é o prometido nas campanhas políticas e nunca entregue. Vivemos num mundo de tecnologia, robótica e inteligência artificial e a sociedade passa por uma profunda transformação econômica, tecnológica e social, mas a política não acompanhou esses movimentos. Temos um vazio de poder e de consenso perigosos para o futuro, originado por um minimalismo municipal e regional promotor de um sistema de trocas e favores entre a União, Estados, municípios e empreiteiras neles interligadas para a compra e venda de poder. A eleição, como parte da democracia, serve mais para proteger corruptos, pois um mandato poderá postergar infinitamente um julgamento na Justiça.

 Por indignação e desesperança, entre 60% e 75% dos cidadãos não acreditam que os políticos ainda sejam seus legítimos representantes. Pesquisas internacionais mostram que apenas 7% das pessoas no Brasil ainda acreditam nos partidos, as instituições menos confiáveis. Sua qualidade é inversamente proporcional a quantidade. São 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral e 27 deles atuam no Congresso, uma pulverização que dificulta a tomada de decisões, a adoção de reformas e fertiliza o terreno para a corrupção. A taxa de renovação dos dirigentes nacionais dos partidos foi de apenas 25% em uma década. Não formaram novas lideranças. São vistos atualmente como castelos medievais onde funcionam casas de negócios, nas quais inexistem proteções até para que um candidato que queira, possa desempenhar bem a sua candidatura e posterior mandato. Os partidos trabalham para seus interesses financeiros e a política ganhou má fama, perdeu o seu sentido nobre e passou a ser entendida como lugar de malandros. São a única forma de tomar e conservar o poder numa democracia, mas não unificam mais doutrinas ou interesses sociais, levando para a falência do Estado Democrático de Direito.

Os marqueteiros, especialistas em ilusionismo, evitam tratar da ética de seus patrões e transformaram o processo eleitoral numa repetição enfadonha. Em 2013 e 2015 o povo foi para a rua, numa festa sem nenhuma conexão com o dia seguinte. A geração jovem não é guiada pela lealdade partidária, mas pela necessidade de apoiar candidatos que personifiquem suas próprias causas. Hoje, a maioria das pessoas gostam de se diferenciar por raças, religiões, gêneros, sexo, cor da pele, nacionalidades. Isso são apenas árvores, mas a política precisa olhar a floresta. A política, como meio de conexão entre os indivíduos e a sociedade, não criou mecanismos de participação e as pessoas não se interessaram em participar. O que consolida uma democracia, nem é o voto, nem é o governo, e sim uma sociedade educada e libertária. Dessa forma, pode vir quem vier.

A representatividade política é a matriz de todas as crises e sua reforma tem que vir de uma mobilização social não manipulada que deve anteceder a construção política, um novo olhar nas estruturas formais e institucionais do poder. Se queremos mudar alguma coisa, temos que ter atitude, conscientes que o novo não é o dono da verdade e que pode ser pior do que o velho. A educação de qualidade e a tecnologia cívica poderão nos levar a uma reinvenção da política, transformando eleitores em cidadãos. Gosto de megatendências e um livro tempos atrás me mostrava como seria o fim da atual democracia representativa. Os parlamentares de no máximo cinco partidos, argumentavam, discutiam, debatiam um determinado tema no Congresso e era marcado dia e hora da votação e, em praça pública, os cidadãos votavam através de seus celulares, instalados em relógios de pulso. Como na Grécia antiga, berço da democracia, mas com alta tecnologia.

Por *Geoberto Espírito Santo

*Engº, Prof. aposentado do CTEC – UFAL e membro da Associação Alagoana de Imprensa

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Abril é o mês de combate ao câncer de testículos, tumor mais comum em homens de 15 a 35 anos

24/04/2018 15:55

O câncer de testículos é o tipo mais comum de tumor entre homens de 15 a 35 anos. Embora a maior incidência seja no público jovem, homens de todas as idades são vulneráveis à doença – sendo que os brancos tem cinco vezes mais chances de desenvolvê-la que os negros.

Nos Estados Unidos, são quase 9 mil novos casos diagnosticados todos os anos, sendo que cerca de 400 vão à óbito. Segundo a Sociedade Americana de Câncer, a média dos diagnósticos ocorre por volta dos 33 anos.

A maior parte dos casos tem cura, desde que descoberto precocemente e tenha o tratamento adequado. O sintoma mais comum é um discreto nódulo indolor em um dos testículos. Caso encontre alguma anormalidade, é preciso procurar um médico imediatamente.

Uma prática preventiva simples e pouco conhecida dos homens é o autoexame dos testículos, um hábito que contribui para detectar problemas que podem influenciar seu futuro reprodutivo e sexual. O ideal é realiza-lo a cada três meses, inclusive para que o homem fique familiarizado com o tamanho e a consistência dos seus testículos normais.

Em geral, no adulto os testículos têm formato oval, consistência firme e volume ao redor de 20 ml – semelhante a um ovo de galinha médio bem cozido (entre 4,5 e 5 cm de comprimento por 3 a 4 cm de largura). Além da produção de espermatozoides, eles são responsáveis pela produção de até 95% da testosterona, hormônio-chave no organismo masculino.

O andrologista Jorge Hallak alerta que com esse exame é possível perceber pequenas alterações, como a diminuição do tamanho dos testículos por doenças indolores, como a varicocele (varizes no escroto), notar o aparecimento de irregularidades na superfície dos testículos ou ainda identificar uma dor local.

“Diferente do que ocorre com o autoexame das mamas, o de testículos é praticamente desconhecido. A prática ajuda na identificação de diversas inflamações, infecções bacterianas e até mesmo doenças mais sérias. Entre os tumores malignos que atingem o homem, cerca de 5% ocorrem nos testículos”, reforça Hallak.

Um aspecto importante a ser abordado com o paciente é a preservação de sua fertilidade. A criopreservação de sêmen é o instrumento que irá assegurar ao homem a possibilidade de gerar filhos depois do tratamento. Nesse sentido, o especialista desenvolveu uma técnica cirúrgica inovadora - conhecida por hallak technique – que retira o tumor preservando o testículo, além de capturar os espermatozoides para a criopreservação.

Como fazer o autoexame:

  1. Auto-exameExamine cada um dos testículos com ambas as mãos. Os dedos indicador e médio devem ficar na parte inferior dos testículos, e o polegar, na parte superior.
  2. Gire cada testículo entre o polegar e os dedos médio e indicador.

Um testículo normalmente pode ser maior que o outro.

  1. Na parte de trás de ambos estão os epidídimos, que têm a função de amadurecer e armazenar os espermatozoides. Se estiverem endurecidos podem estar obstruídos ou inflamados.
  2. Procure por qualquer área endurecida, nódulos ou irregularidades na superfície do testículo. Em geral são indolores.
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Três procedimentos para amenizar manchas solares

17/04/2018 16:46

Com as temperaturas mais amenas, é hora de investir em procedimentos estéticos faciais para amenizar os efeitos do verão, afinal, longos períodos de exposição solar podem resultar no envelhecimento cutâneo, manchas solares, flacidez e rugas. “Os raios UVB tem mais intensidade nas estações mais quentes do que nas frias, sendo o principal responsável pela vermelhidão, ardências e queimaduras após a exposição solar. Em contrapartida, a UVA é menos potente em termos de queimação, porém mais agressiva no que diz respeito à penetração sobre a derme. Por consequência, é uma das causadoras do aspecto envelhecido e dos tumores na pele”, explica Thaís Carvalho, fisioterapeuta dermato-funcional da ONODERA Estética:

A especialista ainda ressalta que, para os casos em que a pele precisa de uma restauração profunda, é necessário fazer procedimentos estéticos: “os lasers amenizam manchas e cicatrizes, pois regeneram a pele de dentro para fora e estimulam a produção de colágeno novo, resgatando a saúde e juventude da pele”.  Abaixo, confira o que há de mais moderno na área para atenuar os danos causados pelo sol.

 PEELING REGÉNER – O procedimento traz um conceito inovador, baseado na sobreposição de ácidos orgânicos sobre a derme, de forma a promover a reposição celular. Indicado para rejuvenescer a pele do rosto, esse processo atua especialmente nas rugas, renovando os queratinócitos envelhecidos; nas manchas, promovendo a dispersão da melanina; e nas acnes, melhorando os poros dilatados.

Duração de cada sessão: 60 minutos

Sessões necessárias: 4 sessões

4D – Procedimento reúne as técnicas de radiofrequência, laser, peeling e microdermoabrasão para deixar a pele sem marcas de expressão e manchas.

Duração de cada sessão: 20 a 40 minutos

Sessões necessárias: 3 a 4 sessões

LUZ PULSADA - A Luz Pulsada é uma tecnologia ativada numa plataforma de Lasers. Este avanço tecnológico permite um tratamento de manchas senis e solares.

Duração de cada sessão: 30 minutos

Sessões necessárias: O número de sessões será definido dependendo do objetivo da cliente e após avaliação médica.

Sobre a Onodera Estética

Com mais de 35 anos de tradição em sua área de atuação e uma completa equipe multidisciplinar, a ONODERA Estética oferece serviços e tratamentos estéticos exclusivos voltados para a beleza, entre eles, serviços de tratamento corporal, facial e medicina estética. Atualmente, são mais de 1200 colaboradores dedicados ao bom atendimento de seus clientes, além das cerca de 55 unidades localizadas em todas as regiões do país.

 www.onodera.com.br  

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Enviou a declaração de imposto de renda com erro? Saiba como corrigir

11/04/2018 09:20

 

A menos de 20 dias para o fim do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, grande maioria dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal. Já, outra parcela prestou conta, contudo, está preocupada pois descobriu que cometeu erros na hora do envio. Querendo saber como ajustar o documento.

Ocorre que mesmo com a importância desse documento, ainda se tem casos de descuidado e pressa para envio das informações e isso, somado com as complicações para preenchimentos, ocasionam erros que comprometem a declaração, podendo levar até mesmo à malha fina da Receita Federal e a pagar multas bastante altas.

Contudo, segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos, esses erros não devem ser motivos de desespero. "Detectados os problemas na declaração o contribuinte pode fazer a retificação, antes mesmo de cair na malha fina,  onde os erros serão corrigidos. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina".

Um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.

Segundo Domingos, o procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, a diferença é que no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora.

Quando aumenta ou diminui o imposto

Importante lembrar que o contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Nesse caso, deverá agir da seguinte forma:

- recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo;
- os valores pagos a mais nas quotas já vencidas podem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição;
- sobre o montante a ser compensado ou restituído incidirão juros equivalentes à taxa Selic, tendo como termo inicial o mês subsequente ao do pagamento a maior e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% no mês da restituição ou compensação.

Já se a retificação resultar em aumento do imposto declarado, o contribuinte deverá calcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora. Sobre a diferença correspondente a cada quota vencida incidem acréscimos legais (multa e juros), calculados de acordo com a legislação vigente.

Riscos da malha fina

Mas quais os principais motivos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Veja o que aponta o diretor da Confirp, Richard Domingos:

  •  -  Informar      despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED; 
    •    - Informar incorretamente os dados do informe de rendimento,      principalmente valores e CNPJ; 
    •    - Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é      comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato); 
    •    - Deixar de informar os rendimentos dos dependentes; 
    •    - Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo,      um filho que declara a mãe como dependente mas outro filho ou o marido      também lançar); 
    •    - A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o      funcionário; 
    •    - Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o      ano; 
    •    - Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos      administradores / imobiliárias. 

    A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando:

    •    Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto;
    •    Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano;
    •    Alterar o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.
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INSS desconta ilegalmente valor de beneficiário desaposentado

05/04/2018 10:28

Quem passa pelo processo de desaposentação (ou desaposentadoria), ainda tem longo caminho a ser trilhado até o resultado definitivo do conflito. Além de todos os transtornos na demanda, uma prática questionável do Instituto vem atacando a rentabilidade econômica de quem conseguiu êxito.

Isso se dá porque, os aposentados que conseguiram decisão favorável antes do julgamento do Supremo, estão sendo acionados pelo Instituto para pagarem os valores recebidos de boa – fé  com a concessão do novo benefício, o montante pode ser pago de forma integral por meio da guia enviada pelo INSS ou descontado o valor  de 30% de nos proventos até a quitação do débito. A prática é ilegal porque não houve ainda decisão para devolução dos valores.

O fato descrito acima, muito corriqueiro, aconteceu com um agremiado da Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (ASBP) em Minas Gerais. Apesar de não ser muito adotada a prática de informar do corte, a Autarquia encaminhou para o aposentado uma carta avisando da consignação do valor, na ausência do pagamento integral. Depois disso, o beneficiário buscou se informar com a assessoria jurídica da Entidade e foi informado da ilegalidade da prática.

De acordo com a advogada especialista em direito previdenciário e consultora jurídica da ASBP Carla Oliveira, o erro desta iniciativa está na ausência de decisão para devolução de valores proferida pelo STF. “Esse desconto não é legal, pois a decisão do STF não contemplou a devolução dos valores recebidos por meio da ação judicial, o acórdão proferido ainda não teve a modulação dos seus efeitos”, declarou a jurista.

Entenda como a ilegalidade se processa

A advogada Carla Oliveira, consultora jurídica da ASBP em Minas aborda a prática e como ela se processa. Segundo a especialista em Direito Previdenciário, as cobranças indevidas começaram após o Julgamento da Corte.

“O INSS envia o valor do suposto débito, como no caso do associado no valor de R$52.000,00 dando a possibilidade do pagamento integral, como o aposentado não tem condição de efetuar, o INSS passa a descontar o percentual de 30% no benefício até a quitação total da dívida”, declara a jurista.

Segundo a advogada, o aposentado que for cobrado deve procurar um advogado para impetrar um Mandado de Segurança que irá garantir a cessação desses descontos. Além disso, o beneficiário ainda poderá requerer a devolução de valores e também uma indenização.

Destaca-se que os descontos dos valores efetuados até a concessão da liminar e a indenização, devem ser cobrados por meio de ação ordinária, o Mandado de Segurança põe fim aos descontos.

“A reparação indenizatória é cabível por causa do dano patrimonial sofrido pelo aposentado, considerando que a verba recebida é meio de subsistência do mesmo”, finaliza a drª. Carla.

Conheça um pouco mais:

Desaposentação ou desaposentadoria - A desaposentação é uma ação que contempla os aposentados que continuam a trabalhar com carteira assinada, vertendo contribuições ao INSS.

Nessa ação, o aposentado renunciava a aposentadoria atual pleiteando uma mais vantajosa, uma vez que no cálculo da nova aposentadoria iria entrar as contribuições recentes, gerando um benefício melhor.

Contudo, essa tese não teve sucesso, o Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral, foi desfavorável ao Instituto da Desaposentação.

 

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Primeira Edição © 2011